ARTIGOS

Causou surpresa para as pessoas, instituições e  colegiados que tratam da educação a edição da medida provisória 746 publicada no DOU do último dia 23, mudando radicalmente dispositivos da lei 9.394, que tratam do ensino médio. Dias antes (l9 e 20) reuniam-se em Brasília os representantes das várias entidades da sociedade que compõe o Fórum Nacional de Educação para discutir ações de monitoramento do Plano Nacional de Educação, planejar o lançamento da CONAE/2018 e encaminhar o seminário nacional sobre o BNCC (Base Nacional Curricular Comum). Este evento foi aberto pelo Ministro da Educação, que em sua fala garantiu recursos para a realização das conferências estaduais de educação e para a conferência nacional, falou sobre o interesse do novo governo se empenhar em dar condições para o alcance das metas do PNE, enfim discorreu sobre tudo, menos sobre as alterações pontuais no ensino médio, aquela altura já engendradas em gabinete. Se a forma de apresentar a MP 746 causou espanto para a sociedade, imagine-se o desconforto que causou nas pessoas que integram o Fórum Nacional de Educação.

Muito embora as alterações no ensino médio estejam programadas para ocorrer em 2018, após a publicação do conteúdo da Base Nacional Curricular Comum, cujos estudos ainda estão sendo desenvolvidos, preocupa sobremaneira o movimento sindical da UGT – União Geral dos Trabalhadores a retirada no currículo do ensino médio de disciplinas importantes para a construção das cidadania do jovem, tais como filosofia e sociologia e para a cultura, como as artes e ainda para o esporte, como a educação física.

Outras disposições impactantes contidas na MP 746 referem-se ao aumento da carga horária dentro da duração do curso de 3 anos, das atuais 800 horas para 1400 horas distribuídas em 7 horas aulas diárias; ao currículo atual que passa das 13 disciplinas obrigatórias para 5, a saber: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e  formação técnica e profissional, sendo obrigatórias apenas matemática e língua portuguesa, pois as demais serão de livre escolha dos alunos.

Nesta análise preliminar resta-nos dizer que, à luz dos recentes dados divulgados pelo IDEB que sinalizam desempenho pífio dos alunos, algo precisava ser feito em termos de se mudar a organização do ensino médio. Porém, não as pressas da forma com que foi feito, sem passar por um processo de discussão com a sociedade, especialmente aquela que cuida da educação.

Outro fato relevante que precisa ser dito se refere a preparação do docente que irá tornar ou não realidade o que foi escrito na  MP. São perguntas que se faz: e os cursos de reciclagem dos professores?, e a formação continuada ?, e os salários?.

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Quem construiu Tebas, a das sete portas?