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NOTÍCIAS - Geral

Brasil possui ao menos 58 mil autoridades, de 40 cargos, com foro especial 24/04/2018

Enquanto o STF (Supremo Tribunal Federal) discute a restrição do foro especial aos 594 deputados federais e senadores, a legislação brasileira garante a prerrogativa a pelo menos 58.660 pessoas, aponta levantamento ...

Secretaria da Mulher da UGT participa de seminário em Bruxelas 24/04/2018

Regina Pessoti Zagretti está esta semana em Bruxelas, participando da 12ª reunião do Comitê de Mulheres da CSI (Confederação Sindical Internacional), para discutir assuntos relacionados à violência e ao assédio ...

Justiça inclui trabalho infantil em cálculo da aposentadoria

Justiça inclui trabalho infantil em cálculo da aposentadoria 24/04/2018

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), de Porto Alegre, mandou incluir no cálculo da aposentadoria o trabalho infantil. A decisão vale para todo o país e já levanta polêmica entre os ...

PF cumpre mandados contra senador e deputado do PP suspeitos de tentar comprar silêncio de testemunha 24/04/2018

A Polícia Federal realiza na manhã desta terça-feira (24) operação no Congresso Nacional, que tem como alvos o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI). Também há um mandado de ...

Condenação do tucano Eduardo Azeredo é mantida no TJ de Minas 24/04/2018

A maioria dos desembargadores da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou o recurso do ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB). Com isso, foi mantida a condenação do tucano por desvio de ...

28 DE ABRIL - Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho 24/04/2018

Companheiras e companheiros, os agravos a saúde e segurança no trabalho tem se intensificado por diversas razões: Desmonte do SUS - e o desmonte de suas politicas de prevenção/atenção e vigilância, com a ...

Liberar saques do FGTS para quem pede demissão teria impacto de R$ 25 bi 23/04/2018

A liberação do FGTS para o trabalhador que pedir demissão poderá drenar de R$ 23 bilhões a R$ 25 bilhões por ano do Fundo de Garantia, colocando em risco sua sustentabilidade no médio prazo, segundo estudo do ...

Agência de viagens para casais fatura R$ 9 milhões 23/04/2018

A expressão “tailor made” é utilizada na língua inglesa para caracterizar itens “feitos sob medida”. Com o propósito de criar viagens roteirizadas e especiais do início ao fim, a advogada Alessandra Verne ...

Juros de bancos não acompanham recuo na inadimplência 23/04/2018

Se tivesse respondido à queda dos juros básicos e ao recuo da inadimplência como no passado, a taxa média dos empréstimos ao consumidor no Brasil seria hoje 37,6% ao ano, 20 pontos percentuais abaixo dos 57,7% ...

MP com ajustes à reforma trabalhista caduca e provoca insegurança jurídica 23/04/2018

A medida provisória que regulamenta trechos da reforma trabalhista perde a validade nesta segunda-feira (23) e, com isso, mudanças significativas serão engavetadas, sem prazo para que voltem a ser discutidas, o que ...



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