NOTÍCIAS -

Participação Internacional 16/02/2009

Em dezembro de 2008 o Instituto de Promoção Social - IPROS foi convidado para participar da RESOLAT - Rede Solidária Latino Americana de Assuntos dos Trabalhadores que é composta por organizações do Chile, ...

Ato em favor do projeto de lei que altera os pisos salariais de SP 13/02/2009

A UGT (União Geral dos Trabalhadores) convoca todas as suas entidades sindicais filiadas do Estado de São Paulo à participarem do ato a favor do Projeto de Lei que altera os valores dos pisos salariais do Estado de ...

Assinatura automática de revistas sem autorização gera dano moral 13/02/2009

O Grupo de Comunicações Três S.A. de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá) deve pagar, a título de danos morais, R$ 10 mil a um cliente por ter renovado indevidamente o contrato de assinatura de revista sem a ...

Irredutibilidade de vencimentos é direito adquirido do servidor, mas não a forma de cálculo 13/02/2009

Por decisão majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou, nesta quarta-feira (11), jurisprudência da Corte no sentido de que não há, para o servidor público, direito adquirido em relação ...

Rito da Lei Maria da Penha também vale para lesões corporais leves 13/02/2009

Por três votos a dois, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que lesões corporais leves praticadas contra a mulher no âmbito familiar também constituem delito de ação penal pública ...

UGT cobra apuração rápida e isenta do caso da brasileira vítima de xenofobia 13/02/2009

Desde a última quarta-feira, quando as imagens da advogada Paula Oliveira, que fora vítima de xenofobia na Suíça, foram exibidas pela primeira vez, o mundo está em choque. A crueldade foi tamanha que não há como ...

UGT participa de reunião da Comissão de Gênero e Raça 13/02/2009

Legislação, planejamento de incentivo a ações afirmativas étnicas e de gênero no mundo do trabalho, foram alguns temas discutidos na reunião da Comissão Tripartite e Paritária de Igualdade e de Tratamento de ...

Conar mantém proibição à veiculação de propaganda sobre amianto 12/02/2009

Dois meses depois de recomendar que os veículos de comunicação deixassem de divulgar uma campanha publicitária favorável ao uso do amianto, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) decidiu ...

UGT apoia pacote de medidas de Serra em São Paulo 12/02/2009

O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, apoia a iniciativa do governador José Serra que, quinta-feira, 12, apresentou um conjunto de medidas de estímulo à atividade econômica do Governo ...

UGT apoia pacote de medidas de Serra. 12/02/2009

O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, apoia a iniciativa do governador de São Paulo, José Serra que, quinta-feira, 12, apresentou um conjunto de medidas de estímulo à atividade ...