ARTIGOS

Marcos Afonso de Oliveira

No próximo dia 28 comemora-se o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho". Essa iniciativa ocorreu no Canadá, por decisão do movimento sindical e acabou se espalhando por diversos países. A escolha da data foi devido a um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, Estados Unidos, em 1969. A OIT (Organização Internacional do Trabalho), desde 2003, consagra o dia para uma reflexão sobre a segurança e saúde no trabalho. No Brasil, em maio de 2005, o 28 de Abril foi instituído como "Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho através da Lei 11.121.

O "Dia do Trabalho" (1º de Maio) também surgiu em decorrência de uma desgraça em 1886 quando milhares de operários saíram às ruas para protestar contra as condições de trabalho desumanas a que eram submetidos e exigir a redução da jornada de trabalho de 13 para oito horas diárias. Naquele dia, manifestações, passeatas, piquetes e discursos movimentaram a cidade de Chicago, principal centro industrial dos Estados Unidos, resultando trabalhadores mortos, feridos e presos nos confrontos com a Polícia. Três anos depois, durante um Congresso Socialista realizado em Paris, criou-se o "Dia Mundial do Trabalho".

No Brasil existe farta legislação que disciplina o Trabalho e concede direitos e benefícios aos trabalhadores. É importante que nesse dia 28 as organizações sindicais, legítimas defensoras dos direitos dos trabalhadores façam uma reflexão sobre a realidade brasileira no que diz respeito a incidência dos acidentes de trabalho. Para se ter uma idéia, em 2004 foram registrados 465.700 acidentes no País. No ano seguinte esse número saltou para 499.680 e em 2007 foi para 653.090 acidentes, conforme o Anuário Estatístico da Previdência Social. Imaginem o ônus financeiro que isso causa aos cofres do Governo e também para as empresas. Sem contar nas famílias desses trabalhadores acidentados.

Portanto, espera-se que neste 28 de Abril o Governo atente para as reais condições em que vive o trabalhador brasileiro. Por que acontece tantos acidentes no ambiente de trabalho? Como anda a saúde do trabalhador brasileiro? Como é o sistema de segurança das empresas brasileiras ? Não adianta quere tapar o sol com a peneira. É sabido que, desde a zona rural até os centros mais desenvolvidos, tem-se notícias da existência de trabalhadores desnutridos e, ou portadores de inúmeras doenças. Sem contar aqueles dependentes de drogas como o álcool. Como pode um profissional produzir bem nessas condições ?

Dados da OIT dão conta de que anualmente ocorre cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho, mais que a população do Brasil (185 habitantes) além de aproximadamente 160 milhões de casos de doenças ocupacionais. Isso chega a comprometer 4% do PIB (Produto Interno Bruto) mundial. Cada acidente ou doença representa, em média, a perda e quatro dias de trabalho. Tem outro dado interessante da OIT: todos os dias morrem, em média, 5 mil trabalhadores devido a acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.Dos que morrem, 22 mil são crianças, vítimas do trabalho infantil.

É hora de se dar um basta nisso. Não se pode admitir em hipótese alguma que milhares de trabalhadores sejam vítimas de seus próprios ofícios. Os sindicatos e entidades defensoras dos direitos dos trabalhadores têm que se unir para exigir providências em caráter de urgência sob o risco de termos, num futuro bem próximo, uma enorme legião de pessoas incapacitadas para o trabalho ameaçando até levar ao caos os cofres da Saúde e da Previdência Social.

(Marcos Afonso de Oliveira é Secretário Nacional de Divulgação e Comunicação da UGT )."