ARTIGOS

*Ricardo Patah

A questão da violência, que incorporou ao cotidiano da população, especialmente das grandes cidades, a convivência com assassinatos, assaltos, seqüestros, tráfico de drogas e de armas, cada vez mais tem sido objeto de preocupação da sociedade brasileira. A criminalidade, em níveis nunca vistos, nos coloca em situação semelhante à de países que estão em guerra civil.

Estudos demonstram que a pobreza, a miséria, a má distribuição de renda e o desemprego contribuem grandemente para a perpetuação desse estado de coisas, e que os pobres e os excluídos são as maiores vítimas da violência, especialmente nos locais em que a criminalidade domina e não há policiamento que proteja a população. A conclusão natural é que não pode haver segurança sem desenvolvimento e sem uma distribuição eqüitativa dos recursos e a eliminação das disparidades sociais.

A escalada da criminalidade, porém, nem sempre deriva das condições econômicas. Há uma crise moral, ética e de valores que contribui para esse fenômeno no país. A violência prospera também pela conivência e cumplicidade com o crime organizado por parte de representantes do aparelho burocrático estatal e privado, e até de autoridades do Executivo, Legislativo e do Judiciário. O pior é que tais exemplos são agravados pela impunidade, que provoca nos cidadãos um sentimento de injustiça, reduz a confiança nos dirigentes e torna normal e admissível a transgressão e o crime.

A corrupção, e principalmente a impunidade, portanto, estão inseparavelmente associadas à violência. Ambas são aspectos do mesmo problema e devem ser atacadas simultaneamente.

Nesse sentido, somente a reforma das instituições que formam o Estado brasileiro poderá proporcionar os meios para reverter o atual quadro de violência do país. O respeito universal à justiça, ao estado de direito e aos direitos humanos não pode permanecer no Brasil apenas como um princípio teórico, aplicável somente a uma parcela da sociedade. A construção de uma sociedade sem violência exige uma postura ativa que alie à luta contra a pobreza e a exclusão também a adoção de políticas de igualdade de direitos e deveres e de respeito à dignidade humana, sem considerar o nível de renda, a escolaridade, a cor da pele, a faixa etária, o gênero ou a escolha sexual.

Os esforços de eliminação da violência devem incluir um modelo de segurança pública que contemple a valorização e o aperfeiçoamento da polícia como instituição, tornando-a mais capaz de um controle democrático da criminalidade, bem como o estabelecimento dos meios legais para que sua ação possa contribuir para o cumprimento da justiça, e não para a perpetuação da impunidade.

*Ricardo Patah

é presidente da UGT - União Geral dos Trabalhadores

e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo