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Peço desculpas aos meus inúmeros amigos economistas, contabilistas e administradores, que fazem parte, em grande número, da base sindical da Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL para, como leigo, opinar e levantar algumas questões em relação a um assunto que interessa à totalidade das classes trabalhadoras, das forças produtivas e do conjunto da sociedade: a correção da tabela do Imposto de Renda. 

No ano passado, atendendo ao enorme clamor suscitado pela questão, o então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, negociou um aumento escalonado da tabela, entre 4,5% e 6,5%, dependendo da faixa de renda do contribuinte, que começou a vigorar em abril. Este arranjo, em um primeiro momento, provocou um impacto na arrecadação da ordem de R$ 6 bilhões, todavia em menor escala do que ocorreria caso a correção aplicada fosse de 6,5% para todas as faixas de renda, proposta essa aprovada pelo Congresso, mas vetada pela presidente Dilma. A intenção do governo era de que a correção fosse de 4,5%, mas acabou cedendo com o escalonamento do reajuste, o que beneficiaria as faixas de rendas mais baixas.

Com a chegada de Nelson Barbosa ao ministério da Fazenda, ocorre uma sinalização de que a tão aguardada correção da tabela pode vir a não acontecer, o que nesse momento de profunda crise econômica geraria ainda mais prejuízos aos contribuintes e aos trabalhadores, face à corrosão dos salários e ao aumento generalizado do custo de vida, ocasionado por uma inflação que já superou a barreira dos dois dígitos, fazendo com que o trabalhador pague mais imposto. 

Em conversa com o professor e economista da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Fernando Ferrari Filho, fiquei a par de que o reajuste da tabela do IR vigora desde 2007, baseado na Lei 14.469, que reajusta os valores em 4,5%. A correção para 2016 será a mesma dos anos anteriores, isto é, 4,5%. Entre 2007 e 2015, o reajuste foi da ordem de 48,6%, ao passo que o IPCA acumulado foi da ordem de 71,8%. Ou seja, a diferença/defasagem, no referido período, entre os valores reajustados e a inflação oficial é da ordem de 15,6%.

Isto posto, de acordo com a análise do professor Ferrari, se o governo não quer corrigir a tabela do IR pela inflação de 2015, que foi de 10,67%, devido à necessidade de ajuste fiscal, seria interessante que fosse encaminhado ao Congresso Nacional uma proposta efetiva de reforma tributária, na qual se ampliasse a base de cálculo em conformidade com maiores alíquotas. Por exemplo, 15%, 22,5%, 27,5%, 35,% e 40%. Mas caso, como se configura, seja mantida a defasagem da correção da tabela do IR, e dadas tanto a perda de poder de compra, devido à inflação, quanto a perda do emprego, decorrente da recessão, os contribuintes e trabalhadores acabarão pagando, mais uma vez, pelo ajuste fiscal. 

E essa é a tendência que vai se desenhando no horizonte, pois segundo disse o próprio ministro Barbosa, “não há espaço fiscal para a revisão da tabela porque o momento atual é de recuperação de receitas, que continuam num quadro de grande fragilidade”.Além de não ter intenção de rever a tabela do IRPF, o ministro afirmou que este não é o melhor momento para discutir medidas na área tributária que aumentem a alíquota do Imposto de Renda para taxar as camadas mais ricas da população, reivindicação histórica das forças políticas de esquerda e também do movimento sindical. 

Como sempre, ao que parece, a corda vai estourar do lado mais fraco. 

Carlos Alberto Schmitt de Azevedo - Presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais