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UGT Press 356: Contas Públicas


13/08/2013

CONTAS PÚBLICAS: desde sempre, as contas públicas brasileiras são uma dor de cabeça. Traços culturais aliados a gestores incompetentes fazem dos municípios, estados e União um poço sem fundo de gastos exagerados. Prioridades duvidosas e outras mazelas, entre as quais, a pior, a corrupção, cujo custo ainda está para ser calculado, constituem um tormento para o equilíbrio orçamentário. Agora, em função das manifestações, na ânsia de atender demandas esquecidas por décadas, há a grave ameaça de suspensão das responsabilidades fiscais. Parece que neste país nada tem boas consequências.

ROMBO DAS CONTAS EXTERNAS: o jornalista Rolf Kuntz (Estadão, 03/08) faz uma revelação para lá de preocupante. Ele informa que constam das receitas de exportações, nos últimos sete meses, 2,81 bilhões de dólares referentes a plataformas para a extração de petróleo". O item é o segundo nas vendas de manufaturados do país. Trata-se de operação legal, porém fictícia, destinada a "reduzir tributação sobre equipamentos do setor petrolífero. É apenas uma formalidade". A inclusão desse item na balança comercial "distorce as contas. Sem essa receita fictícia, o rombo teria chegado a 7,8 bilhões de dólares". Ou seja, o nosso governo de turno continua abusando da "contabilidade criativa".

DÉFICIT NA CONTA DE PETRÓLEO: o déficit nas operações com petróleo e derivados é volumoso. "As importações de combustíveis e lubrificantes têm aumentado porque a Petrobrás deixou de produzir petróleo e derivados em volumes suficientes. Isso resulta do estilo de gestão adotado no governo anterior, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva subordinou a estatal a seus objetivos políticos" (Kuntz, citado acima). Embora Dilma Rousseff tenha ordenado a correção de rumos na estatal, os estragos produzidos pela administração anterior serão duradouros. Isso, aliado a outros fatores negativos, a maioria decorrente de erros políticos graves, faz da recuperação das contas externas uma equação de difícil solução.

ÔNIBUS VERSUS AVIÕES: tudo indica que a transferência de passageiros dos ônibus para os aviões se esgotou. Números recentes, divulgados pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), mostram que o número de pessoas que escolhe o ônibus como meio de transporte para longas distâncias aumentou, contrariamente ao que vinha acontecendo há sete anos. Nos últimos anos, ficou clara a migração de passageiros dos ônibus para os aviões. A suspensão momentânea dessa migração tem várias causas: aumento no preço das passagens de avião, valorização do dólar, perda de poder aquisitivo da classe média emergente, menor oferta de assentos pelas companhias aéreas e diminuição da atividade econômica (menor crescimento).

EXPECTATIVA DE VIDA: no início de agosto, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou a nova expectativa de vida do brasileiro: 73,8 anos, ou 11 anos e 3 meses mais do que em 1980. Um salto e tanto, porém ainda influenciado pela mortalidade infantil (que caiu bastante) e pelo excesso de mortes por acidentes e homicídios, especialmente entre os mais jovens. Nossa esperança de vida aumentou quatro meses e 15 dias por ano desde 1980. Celso Ming, em sua coluna de 03/08 no Estadão, escreveu: "Esse é o resultado da conjunção favorável de grande número de fatores: substancial melhora das condições sanitárias da população
avanços na medicina e nas técnicas de prevenção de doenças, como a vacinação em massa e exames clínicos periódicos
cada vez maiores exigências na qualidade dos alimentos
mais instrução (e mais esclarecimento) da população"."




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