UGT Press

POVOS INDÍGENAS: a questão dos povos indígenas (povos originários, populações autóctones, nações indígenas, habitantes primitivos, etc.) está recebendo muita atenção, seja dos organismos internacionais ou da imprensa mundial. Em geral, o problema é sempre o mesmo: os brancos demarcam novas fronteiras agrícolas e avançam sobre as áreas indígenas. Os governos concedem títulos de propriedade e protegem os agricultores. A exploração de madeira é outra atividade incessante nessas áreas e ajuda a degradar o ambiente natural. Regiões com muitos rios, há também obras públicas, principalmente hidroelétricas, causando muitos conflitos. Enfim, no caso dos países latino-americanos, do México para baixo, existem inúmeras situações conflituosas, sem soluções à vista. Mais recentemente, uma nova preocupação surgiu: a presença das transnacionais, empresas mineradoras que exploram o enorme potencial da região. Autorizadas pelos governos, protegidas por exércitos nacionais, elas fazem e desfazem. Todas as tentativas de regular as atividades das transnacionais, impondo-lhes códigos de conduta, têm fracassado. As esperanças desses povos estão depositadas no Grupo de Trabalho Intergovernamental e resoluções da ONU (Organização das Nações Unidas) que tratam do assunto e tentam proteger os seus direitos humanos.

SUICÍDIOS E OUTRAS MAZELAS: fenômeno preocupante está aumentando muito os suicídios entre a população indígena brasileira. De 1986 a 1997, apesar das precárias estatísticas brasileiras, foram registrados, só entre os guaranis-kaiowas, 244 suicídios. Entre 2000 e 2013 esse número mais do que triplicou. O repórter Sérgio Rocha, em seu blog, culpa o governo: “A total paralisação dos processos de demarcação de terras indígenas, os altos índices de mortalidade infantil, suicídio, assassinato, racismo e de desassistência nas áreas de saúde e educação indicam uma atitude de extremo descaso do governo em relação às populações indígenas”. Em 2013, havia 1047 processos de reivindicação de terras por parte dos grupos indígenas. Desses pedidos, apenas se deu andamento em 38% deles. Cerca de 98% das terras demarcadas encontram-se na Amazônia Legal. No restante do país, onde vivem mais de 500 mil índios, a situação é dramática. A Constituição de 1988 determinou que todas as demarcações se fizessem em cinco anos, portanto até 1993, o que não aconteceu. Essa situação toda de desprezo, falta de recursos e de gente, ocasiona o aumento das tensões e as manifestações desses povos ganham as páginas dos jornais mundiais. Está mais do que na hora de levar este problema (e tantos outros) a sério.

OEA X CELAC: a OEA (Organização dos Estados Americanos) foi fundada nos tempos iniciais da Guerra Fria (1948). Começou com 21 países signatários, entre os quais o Brasil. Atualmente, tem 35 países filiados. Define-se como um organismo regional no interior das Nações Unidas, buscando a solução pacífica para o desenvolvimento econômico, social e cultural. Em 2001, foi assinada a Carta Democrática Continental, firmando um pacto interamericano pela democracia representativa. Cuba foi suspensa em 1962 quando declarou a natureza socialista de sua revolução, aliando-se a então URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas). Já a Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos) é mais recente, fundada em 2010, tendo como embrião o Grupo do Rio. A curiosidade é o fato de Honduras ter ficado de fora em virtude da falta de reconhecimento do governo que surgiu depois do golpe contra Manuel Zelaya. “A criação da Celac é parte de uma mudança global e continental, caracterizada pelo declínio da hegemonia dos Estados Unidos e o surgimento de um grupo de blocos regionais que fazem parte do saldo global”, afirmou Raúl Zibechi, do La Jornada, do México. Agora surge um fato novo: a aproximação dos Estados Unidos com Cuba e as indagações que surgem são sobre a atuação de ambos os organismos na região. Provavelmente, as duas organizações multilaterais continuarão a existir e a diferença só se notará no decorrer da atuação de cada uma. Esperemos.

DECLARAÇÃO POLÊMICA: Elizabeth Tinoco, diretora regional da Organização Internacional do Trabalho, sediada no Peru, em entrevista ao jornal espanhol El País, fez uma série de declarações, entre as quais: a informalidade na região está atingindo quase metade dos trabalhadores (47%); o Brasil deixa de ser líder da região à medida que deve apertar os seus cintos; o petróleo, com a queda de preços, não é mais o carro chefe de algumas das mais importantes economias da região; não haverá o mesmo crescimento regional dos anos anteriores; e, a mais polêmica delas, que as economias da região não souberam aproveitar a década de crescimento econômico. Se olharmos a atual situação do Brasil e nos lembrarmos dos números favoráveis da primeira década do milênio, talvez seja razoável dar razão à Sra. Tinoco. O Brasil não fez as reformas e desembocou no início da segunda década em meio ao recrudescimento da inflação e déficit na balança de pagamentos. Vamos sim, ter que apertar os cintos em 2015 e 2016.