UGT Press

MÉXICO/BRASIL: temos muitas semelhanças com o México: somos países grandes, com povos generosos, culturas diversificadas e muita beleza natural. A amizade dos dois povos foi consolidada na Copa Mundial de Futebol de 1970, quando o Brasil foi tri campeão. Quem tem 50 anos de idade recorda-se dessa saga. Ambos são países do futuro, sempre grandes promessas de desenvolvimento. Há diferenças na forma como as duas democracias foram consolidadas e o México trabalhou quase todo o século 20 no sistema de partido único, o PRI, hoje de volta ao poder.  O Brasil conviveu com lapsos de ditadura e democracia. Características semelhantes ocorrem também no sistema judiciário e no funcionamento de outras instituições. Lá, como aqui, há uma imensa impunidade e grande corrupção. Temos grandes empresas, ilhas de prosperidade e bolsões de miséria. A paixão pelo futebol é incontrolada em ambos os territórios. Há violência nos dois países, mas, no caso do México, os últimos acontecimentos vêm mostrando uma exacerbação extrema dos conflitos. Indescritível e absurdo é o caso do desaparecimento de 43 jovens estudantes, envolvendo até autoridades administrativas de uma cidade mexicana. Este fato pode ter sido a gota d’água que fez transbordar o copo da impaciência e intolerância da sociedade contra os desmandos do país.

ENRIQUE PEÑA NIETO: no primeiro dia de mandato, o presidente mexicano lançou um “Pacto pelo México”, incluindo uma série de compromissos reformistas, subscritos por seu próprio partido, o PRI, a oposição de direita, o PAN, e o principal partido de esquerda, o PRD. Ao mesmo tempo, prometeu outra série de iniciativas para relançar o país no rumo do crescimento econômico e seu reposicionamento como potência emergente. Tendo conseguido os consensos iniciais, Peña Nieto ganhou a atenção dos meios nacionais e internacionais. Houve certa euforia e ele foi visto como um novo Carlos Salina de Gortari. Apesar dos esforços reformistas, operações de mudanças até mesmo a nível constitucional e de novas leis que atingiram áreas delicadas e antes intocáveis, como energia e petróleo, o México foi golpeado pelas desanimadoras e baixas taxas de crescimento econômico e expansão dos níveis de pobreza e desigualdade. Em artigo especial para Alainet, Victor M. Quintana S. colocou o dedo na ferida e afirmou; “a realidade pactária da classe política se opõe à realidade violenta de vários estados mexicanos, onde o crime organizado converteu-se num poder paralelo. Ante a inanição ou cumplicidade do Estado, a população civil, para proteger-se, começou a formar grupos de polícia comunitária, como aconteceu no estado de Guerrero ou de autodefesa, como no caso do estado de Michoacán”.

DURA REALIDADE: a partir dessa triste realidade, descobriram-se coisas piores: em setembro, constatou-se que o Exército estaria envolvido no massacre de 22 pessoas; depois se deu um fato que sensibilizou a opinião pública, o assassinato de três jovens; e, por último, o desaparecimento dos 43 estudantes. Até governador teve de renunciar, o prefeito de Iguala e a sua esposa foram responsabilizados, houve a prisão de mais de 50 policiais municipais e, pior de tudo, as investigações realizadas por meios independentes revelaram a participação ativa do Exército e da Polícia Federal em todos esses fatos. Um desastre inimaginável para uma democracia. Deteriorou-se a função do Estado e derrubou o prestígio do presidente Peña Nieto, também com escândalos envolvendo sua esposa Angélica Rivera, atriz de telenovelas (aquisição de residências por valores milionários). O México ainda se viu afetado economicamente pela baixa do preço do petróleo.

O QUE ISSO TEM A VER COM O BRASIL? Para os desavisados, muito pouco. Mas, olhando mais a fundo, vivemos também um processo de degenerescência das instituições, sentimos o avanço do narcotráfico e do crime organizado, vemos o aumento da corrupção, sabemos do desrespeito aos direitos humanos e, no dia a dia, testemunhamos a impunidade. As autoridades governamentais e os partidos políticos perderam prestígio. Há denúncias envolvendo as maiores empresas do país e estamos diante da perspectiva de uma “grande pizza”, facilitada exatamente pelos órgãos fiscalizadores do Estado. Instituições cooptadas, inócuas, ajudam a consolidar um sentimento de insegurança cidadã e há a percepção de que os poderes democráticos não estão mais a serviço da sociedade. O Brasil ainda não é um México, mas, se não tomar providências, caminhará para isso. Entre nós, a intolerância e os conflitos foram afastados via programas de inclusão social, o que, de certa forma, acalma o tecido social, mas não elimina a perspectiva dos grupos mais esclarecidos (estudantes, sindicatos e movimentos). Há que se fazer alguma coisa.

O QUE É PRECISO FAZER? Para que o Brasil afaste essa ameaça de subversão da ordem interna e desrespeito às normas de direito, é preciso fazer muita coisa e não há consenso entre as forças políticas. Naturalmente, retomar as idéias das reformas, inclusive do Poder Judiciário, tornar mais eficientes as forças de segurança (é urgente a necessidade de especialização, com ganhos compatíveis para as funções), aperfeiçoar e ampliar a nossa democracia (ainda nova, inacabada, carente de uma Reforma Política), estabelecer hierarquias cruzadas entre as instituições, de forma que elas estejam imunes à deterioração e eliminar a sensação de impunidade, agindo exemplarmente sobre aqueles que estão à margem da lei, principalmente a elite política, descarada e com crimes inalcançáveis. Tudo isso não se faz sem independência dos poderes, sem dotações orçamentárias específicas e generosas, sem novas leis e sem um verdadeiro e honesto mutirão de vontades, envolvendo todas as forças da sociedade. Um novo pacto social? Esse tema é complicado e apaixonante. Se você tem uma opinião a respeito, escreva para ugtpress@terra.com.br     

ATUALIDADES: foram eleitos os presidentes do Senado e da Câmara, respectivamente Renan Calheiros e Eduardo Cunha. No Senado, mais do mesmo. As novidades são esperadas na Câmara Federal, onde Eduardo Cunha, considerado um exímio articulador político, poderá mostrar o seu talento. As notícias, por enquanto, ainda são confusas. A considerar a campanha para eleição, podemos esperar maiores divergências entre o governo e grupos de parlamentares. Eduardo sinalizou com o orçamento impositivo, no mínimo uma dor de cabeça para o Executivo. Sua frase preferida, seja pela repetição ou pelo efeito que causou nos dois lados foi: “nem oposição, nem submissão”. Resta esperar.