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UGT Press 417: Povos indígenas


07/10/2014

ÍNDÍGENAS: África e América, como não poderia deixar de ser, são os continentes com maior quantidade de povos indígenas, seja em número de tribos ou de população. Sozinha, a América Latina possui mais de 45 milhões de índios e é onde há mais casos de violência contra eles. São quase 10% da população da região, mas as melhorias em termos de saúde, educação e participação ainda são lentas, embora esses serviços tenham crescido na última década. O Brasil é o país com o maior número de povos (305 tribos com cultura e língua próprias), mas, em termos de população declarada, os maiores contingentes estão no México (17 milhões) e Peru (7 milhões). Calcula-se que ainda existem tribos isoladas na Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Venezuela. Segundo os especialistas, esse isolamento  é voluntário. Já há uma grande parte da população indígena vivendo em cidades. A Cepal (Comissão Econômica para a América Latina) fez um estudo a respeito. Veja no site  www.cepal.org

 

GRAVE OCORRÊNCIA: recentemente, aconteceu no Peru, o assassinato de quatro dirigentes indígenas (Edwin Chota Valera, Leôncio Quincima Meléndez, Jorge Rios Pérez e Francisco Pinedo), pertencentes à comunidade "Eshaninka de Saweto", Distrito de Masisea, na fronteira com o Brasil. A suposição é que os índios tenham sido mortos por madeireiros que estão realizando desmatamento ilegal na Amazônia. Os índios lutavam pela titulação de suas terras, onde estavam historicamente assentados. Os invasores madeireiros estão desflorestando a Amazônia peruana e os governos pouco ou nada fazem para impedi-los. Há requintes de crueldade no episódio: as informações dão conta que os líderes indígenas foram amarrados, levados e baleados num campo de futebol, diante de todos os vizinhos da comunidade. Dificilmente o Peru escapa de uma denúncia por violação do Convênio 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

 

CSA/OIT: a Confederação Sindical dos Trabalhadores/as das Américas e o escritório da OIT (Organização Internacional do Trabalho/Actrav) realizaram nos dias 4 e 5 de setembro, no Peru, uma oficina sindical sobre o Convênio 169. Este seminário representou uma atividade presencial, complementar a um curso à distância sobre o mesmo assunto. A CSA e suas organizações filiadas na América Latina estão atentas às violações ao Convênio 169, que trata da proteção das populações e dos trabalhadores indígenas. Em carta ao governo peruado, Victor Báez Mosqueira, secretário-geral da CSA, afirmou: "A CSA/CSI demandam às autoridades peruanas, de forma urgente, que se faça uma rigorosa e exaustiva investigação sobre os assassinatos dos indígenas, a fim de identificar os autores dos crimes e promover medidas para garantir a segurança e a integridade dos dirigentes tribais e das populações". 

 

GUATEMALA: a Guatemala, país da América Central, tem inúmeros problemas: assassinatos constantes de sindicalistas, desaparecimento de indígenas, pobreza endêmica e outras mazelas próprias de sociedades atrasadas, dominadas por elites retrógradas e violentas. São tão graves as questões relacionadas com a violência antisindical que o governo dos Estados Unidos, em decisão sem precedentes, abriu um "fórum arbitral" contra a Guatemala por "violação dos direitos trabalhistas no âmbito do acordo comercial CAFTA (Tratado de Livre Comércio entre República Dominicana, América Central e Estados Unidos).". Não pensem que isso foi fácil. O procedimento (petição com denúncias feitas por seis sindicatos guatemaltecos e a AFL-CIO-Federação Americana do Trabalho) começou em 2008 e enfatizou o descumprimento por parte da Guatemala de suas próprias leis trabalhistas. Pasmem: desde 2008 foram assassinados 30 líderes sindicais, além do costumeiro descumprimento de leis. Espera-se que, com essa inédita atitude, a situação dos trabalhadores/as possa melhorar por lá. As centrais brasileiras (CUT, FS e UGT) solidarizam-se com as centrais de trabalhadores guatemaltecas.




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