UGT Press

PACIÊNCIA: é preciso ter muita paciência e estar vivamente interessado para dar conta de todos os assuntos envolvendo o setor de energia no Brasil. Desde os escândalos (Petrobrás e outros), até as opiniões técnicas e análises políticas, as páginas dos jornais estão repletas de matérias a respeito do assunto. UGTpress já abordou a dificuldade dos leigos para entender o imbróglio. As trapalhadas são muitas e vez ou outra temos voltado ao tema. Nestas últimas semanas foi demais: escândalo na Petrobrás, denúncias contra seus funcionários no Rio de Janeiro, discussão sobre aportes do Tesouro Nacional às distribuidoras, desvalorização das ações das estatais envolvidas com energia, comprometimento do programa do etanol, incertezas sobre o pré-sal, debates sobre custos, prejuízos e déficits (sabe-se que o país está perdendo muito dinheiro) e por aí vai. Ano de eleição, o governo faz um esforço extraordinário para se livrar desses incômodos todos. Não será difícil diante da inércia da oposição e de seu desinteresse, pois só posam para as fotos, num longo exercício de "faz de conta". 

SOBRE OS CUSTOS: aportes do Tesouro Nacional e empréstimos com garantias do governo às empresas distribuidoras de energia são uma das polêmicas mais interessantes. Há opiniões diversas. O secretário-executivo do Ministério das Minas e Energia diz que o socorro às empresas distribuidoras: "Não é subsídio, é empréstimo. Não podemos romper contratos. Está previsto na lei que as distribuidoras serão ressarcidas, pois elas não interferem nos preços da energia no país. O custo é dos consumidores" (Folha, 16-03). Observa a última frase "o custo é dos consumidores". Neste caso, é bom lembrar a frase da presidente Dilma Rousseff, proferida em 23 de janeiro de 2013: "A conta de luz das famílias vai ficar 18% mais barata. É a primeira vez que isso ocorre". Já Luiz Eduardo Barata, presidente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), disse: "A tarifa neste ano fica completamente inalterada, e o montante de 8 bilhões de reais que a CCEE vai obter em financiamento só vai chegar à tarifa em 2015, mas como haverá o fim das concessões de geração que não aderiram às medidas em 2012, teremos a entrada de 5 mil Mwh no sistema elétrico no ano que vem a um preço mais baixo" (Estadão, 14-03). O governo fechou com as distribuidoras um aporte de 11,2 bilhões e não 8 bilhões de reais como previsto. 

TRIBUTOS E REFIS: diante de políticas improvisadas e medidas emergenciais, o governo sempre se lembra dos impostos e do Refis, ou seja, melhorar a receita através do aumento de tributos e reforçar o caixa através do refinanciamento de dívidas públicas (consta que o governo teria mais de um trilhão de reais a receber). Soluções, de resto, habituais. Em pior situação, diante desses problemas todos, fica a presidente Dilma Rousseff, afinal responsável pela condução da política energética do país há longos 11 anos. É interessante o comentário do professor Rogério L. Furquim Werneck (PUC-Rio), em artigo no Estadão, em 14-03: "Boa parte da mistificação que se construiu em torno das supostas qualidades de Dilma Rousseff como administradora está relacionada ao setor elétrico... A presidente não tem hoje a quem repassar a culpa pela precariedade da oferta de energia que se vê no país". 

ARTIFICIALISMOS: na opinião de muitos analistas, o que houve foi a adoção de medidas artificiais, sem embasamento técnico e econômico, populistas mesmo, com a finalidade de controlar a inflação e minimizar o déficit público. Nesses artificialismos estão a chamada "contabilidade criativa" e a redução de preços públicos, como é o caso da energia elétrica, anunciados em janeiro de 2013 como um grande feito do governo Dilma. Ao lado disso, São Pedro não ajudou e a estiagem deste ano fez baixar os níveis dos reservatórios das hidrelétricas. Diante da ameaça de racionamento,  vamos acionar as térmicas. Em outras palavras, a artificial redução das tarifas em 18% no início de 2013 poderá levar o barato a ficar caro em 2015. 

ATUALIDADES: a) já se sabe que o saldo da balança comercial brasileira no primeiro trimestre de 2014, foi o pior da história: déficit de mais de 6 bilhões de dólares; b) a consultoria PSR informou que aumentaram os riscos de racionamento de energia elétrica em 2014; c) foi um sucesso a iniciativa da jornalista Nana Queiroz, responsável pelo movimento "Eu não mereço ser estuprada". A maior organização sindical do Continente (CSA-Confederação Sindical dos Trabalhadores/as das Américas) postou nas redes sociais fotos com dirigentes e funcionários empunhando cartazes com a frase; d) o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) divulgou dados sobre a evolução salarial de 2013: 87% dos reajustes salariais superaram a inflação oficial. “Sindicatos usam a Copa para cobrar salário maior” (Manchete de primeira página da Folha de São Paulo de 13/04).