UGT Press

ARNO AUGUSTIN: o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que o "problema da energia terá solução de mercado" (Estadão, 17-03), como se isso fosse novidade. A partir das privatizações e, recentemente, do enfraquecimento da Eletrobrás, claro, o Brasil vai depender do mercado (leiam-se distribuidoras, térmicas, concessionárias, etc.). Ele foi um dos idealizadores do leilão de abril e tem esperanças que haja uma grande confluência de interesses: bancos privados aportando recursos e vários competidores participando do leilão. Segundo Augustin, isso pode levar a preços razoáveis e reajustes palatáveis. Estranho nisso, apenas o fato que seja o Secretário do Tesouro cuidando do assunto, em meio a um mundo de órgãos encarregados da gestão da energia, incluindo o nosso ministério de Minas e Energia. 

DÉFICIT NA CONTA DE PETRÓLEO: a ANP (Agência Nacional de Petróleo), órgão existente apesar das mazelas do setor, informou que o Brasil terá uma conta deficitária em petróleo, prevendo-se um rombo da ordem de 11,5 bilhões de dólares. Essa situação, se concretizada, complica ainda mais as contas externas brasileiras. A desculpa, como sempre, é a "crise de crescimento", disse Magda Chambriard, diretora-geral da ANP (Estadão 18-03). As agências reguladoras, criadas no governo FHC, são totalmente instrumentalizadas pelo governo de turno, partidarizadas mesmo, sem nenhum controle social. 

ATÉ ASFALTO VAI FALTAR: a disponibilidade insuficiente de petróleo nas refinarias vai produzir em 2014 uma crise sem precedentes: pode faltar asfalto. As empresas distribuidoras (no Brasil, há sempre intermediários) estão alertando para essa inusitada possibilidade. Sérgio Guerra, superintendente da Denver Impermeabilização, disse: "Vivemos diariamente com esse receio. O esforço logístico para irmos buscar asfaltos em refinarias distantes é algo que nos prejudica muito" (Folha, 18-03). Por enquanto, ele fala apenas se preocupando com a alta nos custos. Contudo, em função do aumento de consumo (obras de infraestrutura e concessões rodoviárias), outros distribuidores falam sobre o risco da falta do produto (desabastecimento). Se isso acontecer, até mesmo as prefeituras municipais poderão ser afetadas em seus serviços de recapeamento e pavimentação de ruas. 

ROMBO DO SETOR ELÉTRICO: são muito confusas as informações sobre o provável rombo financeiro do setor elétrico em 2014. Não sabemos ainda ao certo quais serão os gastos para o pagamento de indenizações às empresas de transmissão de energia, aquelas que anteciparam a renovação das concessões. Há gastos normais, como o programa "Luz para Todos" e os subsídios para a "Tarifa Social de Energia Elétrica". Os gastos para cobrir o custo da energia gerada pelas usinas térmicas também elevarão o rombo. O que se sabe, até o momento, é que parte da conta só será repassada aos consumidores em 2015 (por que será?). Então, em 2014, teremos grandes aportes do tesouro, todos para cobrir essa conta, cuja origem está na ação governamental, antecipando a renovação de contratos do setor, com o objetivo declarado de baixar os preços da energia elétrica em 2013, o que levou a um controle artificial da inflação. Mas, para fim de conversa, em reais, some : 9 bilhões previstos no orçamento do governo, 3,3 bilhões de multas e reposição de financiamentos, 5,6 bilhões por parte dos consumidores (reajustes de tarifas), 12 bilhões para cobrir os custos da energia gerada pelas térmicas e 10 bilhões de indenizações (as empresas querem 15) para as empresas de transmissão que anteciparam os contratos. Total: (fonte Folha de de São Paulo): 39,9 bilhões de reais, menos os 5,6 bilhões que sairão diretamente de nosso bolso. Confuso, não? Imagine se o povo poderá entender algo tão complicado assim. 

CORRUPÇÃO: em meio a tantas dificuldades, até dá para entender o alcance desses problemas todos, há denúncias de corrupção na Petrobrás. Não falamos do caso da Refinaria de Pasadena, mas sim de algo mais prosaico: o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro abriu investigação para apurar supostas propinas auferidas por funcionários, em virtude de provável favorecimento da empresa holandesa SBM Offshore. Ainda nesta semana, a Petrobrás e a SMB informaram que as denúncias não têm fundamento e a base para o pronunciamento foi “investigações internas”. Em geral, infelizmente, essas investigações internas, feitas por colegas funcionários, não têm a mesma credibilidade de quando feita por auditores externos. 

ATUALIDADES: a) depois que as agências de risco avaliaram mal a performance das contas brasileiras em janeiro, os gastos de fevereiro apresentaram um novo rombo de 3,1 bilhões de reais; b) apesar do rebaixamento da nota brasileira, o país capta boa soma de recursos no exterior; c) a avaliação do governo Dilma Rousseff caiu 7 pontos; d) os valores das ações em Bolsa subiram e o valor do dólar baixou ligeiramente; e) o próprio Banco Central afirmou que a inflação pode extrapolar 6% neste ano; f) a CEF (Caixa Econômica Federal) anunciou que poderá ficar sem dinheiro a partir de setembro de 2015; g) Copa do Mundo e eleições afetam positivamente os índices de emprego. São notícias boas e ruins, próprias de um país em construção e que ainda não encontrou o seu rumo.