UGT Press

PERGUNTA À PF: devemos perguntar à Polícia Federal do Brasil porque os passaportes brasileiros têm validade somente para cinco (5) anos, enquanto na Europa eles valem por 15 anos e nos Estados Unidos valem por 10. Hoje, os vistos americanos (que não são nada bobos e, com prazer, vêem os brasileiros deixarem lá todos os anos uma montanha de dinheiro) valem por 10 anos, o que nos impõe ter, às vezes, que viajar com dois passaportes (um com validade e outro com visto). Os próprios passaportes são uma invenção burocrática, arrecadadora, identificadora e de controle das pessoas. Começou a ser utilizado na Pérsia, como uma espécie de carta autorizadora ou de apresentação. Há quem afirme que eram cartas que permitiam passar pelos muros das cidades fortificadas. Não existiam fotografias, só incorporadas no século 20. A Liga das Nações e, posteriormente, a ONU (Organização das Nações Unidas) foram responsáveis pela padronização dos passaportes (do francês Passe Port). Com as novas tecnologias (biometria e formas computadorizadas de identificação das impressões digitais), os passaportes podem e devem ter validade maior. 

AINDA 2014: para os brasileiros que gostam de efemérides, 2014 é um prato cheio: 100 anos do início da Primeira Grande Guerra Mundial; 50 anos do golpe militar no Brasil; 25 anos que queda do Muro de Berlim; 20 anos da morte de Airton Senna; 30 anos do Comício das Diretas Já; e 80 anos da morte de Padre Cícero. Outras datas podem ser lembradas. Nascimentos: 100 anos de Carlos Lacerda, Lupicínio Rodrigues, Djanira, Araci de Almeida e Julio Cortázar; 450 anos de Galileu Galilei e de William Shakespeare. Mortes: 25 anos de Salvador Dali, 100 anos de Augusto dos Anjos, 150 anos de Gonçalves Dias e 200 anos de Aleijadinho. Alguns países da Europa vão comemorar os 200 anos do Tratado de Fontainebleau, que fixou as condições para o exílio de Napoleão. Faz 100 anos que entrou em operação o Canal do Panamá e 85 anos que houve a quebra da Bolsa de Nova York. As efemérides têm uma importância fundamental: promover o aprendizado da humanidade pela recordação de seus principais triunfos ou erros ou lembrar-se de vultos que contribuíram para a história da civilização. 

MUNICÍPIOS: se você considerar o total das receitas municipais (dados de 2011), encontrará um montante de 612 bilhões de reais. Agora, se você considerar o total das despesas, encontrará 576 bilhões de reais (dados do IBGE). Aparentemente, seria motivo para comemorar, afinal os municípios brasileiros apresentam um superávit de quase 50 bilhões de reais. Nesse cálculo, segundo a metodologia do IBGE, estão todos os recursos das três esferas aplicados nos município, o que deforma um pouco a percepção e não informa a verdadeira capacidade dos municípios na administração dos recursos próprios. A preocupação salta aos olhos quando se verifica quais são os municípios que gastam mais do que arrecadam: nada menos do que mais de 90% (noventa por cento mesmo!) dos municípios estão em situação praticamente falimentar. Somente 7,8% dos municípios estão em situação regular. Esses cálculos e essas preocupações podem ser transferidos para os estados, onde a situação é semelhante e alguns sustentam a ineficiência de outros. Quando se fala em déficit público ou lei de responsabilidade fiscal, há que se olhar individual e coletivamente as instâncias de governo. No Brasil, não há fiscalização e nem punição para aqueles municípios que não cumprem a lei e o sistema político, paternalista, de todos conhecido por sua ineficácia, é um guarda-chuva a proteger as más administrações. 

COMPETÊNCIA: o embaixador brasileiro, diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, saiu fortalecido do pequeno avanço que houve em Bali. Falando ao Estadão no início de janeiro, Azevêdo disse que o Acordo de Bali pode ter impactos positivos para o futuro do comércio mundial: "Bali tem dois impactos. Temos o impacto substantivo, porque os resultados são significativos, têm uma relevância econômica importante. Temos também o impacto emocional porque dá uma injeção de ânimo e confiança nos negociadores de Genebra, que passam a acreditar que a OMC é um foro negociador viável".