10/01/2014
ANO SEM DEFINIÇÕES: começou 2014. Segundo perspectivas anteriores, tinha tudo para ser um ano bom, inesquecível mesmo. No final da primeira década do século 21, antes da crise, vaticinava-se que, provavelmente, o Brasil, em meados desta segunda década, se consolidaria como uma das maiores democracias do mundo, teria um crescimento estável em torno de 4 ou 5% ao ano e viveria uma onda de prosperidade que permitiria um salto nos índices de qualidade de vida. Não é bem isso que se vê. O ano começa indecifrável do ponto de vista econômico, com o governo fazendo malabarismos contábeis para fechar as contas de 2013, o que, desde logo, complica as anteriores previsões, tornando 2014 um ano no mínimo atípico. Ninguém previu, por exemplo, as manifestações do ano passado, mas todos estão agora prevendo manifestações em 2014, especialmente na época da Copa do Mundo. Esta que se anunciava como um período mágico, ameaça ser emblemático do ponto de vista negativo. Alguns sinais preocupantes estão no ar: problemas de direitos humanos (imagens sobre a violência nos presídios estão sendo mostradas em todo o mundo), escândalos de corrupção parecem não querer sair das páginas dos jornais (o caso das propinas no sistema metroviário de São Paulo começa a render), as agências nacionais, criadas para regularizar e dar transparência a diversos setores ainda não se consolidaram e são fonte permanente de preocupações e, por fim (não o único problema), a desvalorização do real (em 15% no ano passado) parece que continuará tirando o sono das autoridades econômicas.
FORA FIFA! CHEGA DE COVARDIA. QUEREMOS MORADIA: são dizeres de uma faixa colocada por manifestantes cariocas. Segundo Paula Cesarino Costa, da Folha de São Paulo, a faixa foi colocada por famílias "de área próxima do Maracanã que invadiram casas abandonadas pela prefeitura, que removeu seus moradores há mais de três anos, mas não termina a demolição". Podemos culpar a Fifa por muita coisa, mas não pelos flagelos das cidades-sedes. Nesses locais, as prefeituras são responsáveis pela reurbanização e limpeza. Os moradores dessas cidades não podem ser prejudicados e relegados ao abandono, como se tem visto.
PRISÕES BRASILEIRAS: as prisões nacionais guardam 500 mil presos. Segundo Paulo Cesar Pinheiro (Folha de São Paulo, 9/1), o Brasil tem uma das maiores populações carcerárias do mundo. Se todos os condenados fossem presos, esse número subiria a um ponto insuportável e nem mesmo todos os estádios da Copa do Mundo seriam suficientes para acomodá-los. Alguns especialistas afirmam que não fosse a morosidade da administração da Justiça ou a liberalidade de nossas leis, não haveria cadeias suficientes. Mesmo assim, um em cada cinco presos está detido de forma irregular. Essas prisões superlotadas, guardando todo tipo de delinquente, são escolas eficientes para o crime. Além disso, há uma contaminação generalizada, envolvendo em situações de ilegalidade parte dos funcionários de nosso sistema prisional. Em média, 7% dos presos indultados no Natal e Ano Novo não voltaram para as prisões e estão cometendo novos crimes. Que fazer? Em alguns casos, até mesmo contingentes especializados são insuficientes para regularizar permanentes situações de conflitos nas prisões. É o caso, por exemplo, dos presídios do Maranhão.
MARANHÃO: o estado já havia sido palco de uma grande rebelião em 2010, com um saldo de 18 mortes. A cena se repetiu um ano depois com mais seis mortes. Sem dúvida, há um grande leque de responsabilidades a permear os acontecimentos nas prisões do Maranhão, especialmente em Pedrinhas. Começando pela família Sarney, Roseana, a atual governadora, filha do imortal e poderoso José, espalhando-se pelos escalões da Justiça e do sistema prisional, todos têm um quinhão de culpa pelas decapitações (desde a Revolução Francesa não ouvíamos mais falar disso) que lá estão ocorrendo. Roseana, a governadora e, acima dela, o Ministro da Justiça, são as pessoas que devem dar as explicações exigidas pela ONU (Organização das Nações Unidas). Numa ação inédita por sua rapidez, a ONU denunciou a situação das prisões no Brasil e exigiu que o governo brasileiro inicie investigações para apurar o que ocorre no Maranhão. A denúncia da ONU repercutiu na imprensa mundial e provocou cobranças de organismos internacionais envolvidos com direitos humanos. Mais uma vez, o Brasil está sendo denunciado por desrespeito aos direitos humanos.
PALCO POLÍTICO: Débora Bergomasco, jornalista do Estadão, afirmou em 9 de janeiro, que o governo de Dilma Rousseff faz de tudo para auxiliar a governadora Roseana "estudando milimetricamente" todos os passos e procurando evitar "melindres" à família Sarney. Dilma, segundo a reportagem, está de olho nos delegados do PMDB do Maranhão, os quais são importantes no processo de coligação partidária, visando as próximas eleições presidenciais. Em outras palavras, os descalabros do Maranhão, mesmo com o manifesto interesse da ONU, correm o risco de ser acobertado pelas autoridades brasileiras, em função de interesses políticos.
UGT - União Geral dos Trabalhadores