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UGT Press 370: A responsabilidade de governar


18/11/2013

PERIGO À VISTA: os enormes déficits brasileiros - fiscal, comercial, balança de pagamentos -, em conjunto ou separadamente, independente da nomenclatura que se usa, estampados nos cadernos de economia dos principais jornais, parece, não têm tirado o sono da maioria. Mas, dizem os especialistas, a maioria pouco entende de economia. Engano. Não entende tecnicamente, mas sente e enxerga. Há uma fina sintonia entre a maioria da população e as mudanças no panorama econômico: aumento de preços, ausência de crescimento, ampliação da desigualdade, aumento na percepção sobre corrupção, crescimento do desemprego e outros fatores constituem o radar dessa maioria. Claro, programas sociais estancam insatisfações generalizadas. Não fosse assim, as manifestações da classe média teriam adesão popular. Apesar desse colchão de proteção social, os déficits, se não corrigidos, levam à degradação do ambiente econômico, à perda da confiança dos investidores e à recessão. Neste caso, sim, a maioria se manifesta, se não nas ruas, através do voto em eleições regulares. 

 

2014 ou 2015: resta saber se a situação econômica e social do Brasil, em função dos fatores desestabilizantes, desaguará num processo de insatisfação generalizada da maioria, seja em 2014 ou 2015, para onde aponta o nosso costumeiro imediatismo. Sem querer ser arauto do pessimismo, essa deterioração crescente dos índices econômicos e o comprometimento de reservas e divisas, certamente, levará a um ponto de inflexão preocupante. Se em 2014, a reeleição de Dilma Rousseff correrá sérios riscos. Se em 2015, haverá necessidade de remédios amargos e impopulares. É quase uma reprise do primeiro período de FHC: segurou o valor do dólar e se reelegeu; depois, implantou o dólar flutuante, equilibrou-se, mas não fez o sucessor. A alternância no governo, hoje restrita praticamente ao PSDB e PT (ao menos nos últimos 15 anos) é escassa num país com pluralidade partidária exagerada. 

 

CRISES E ATITUDES: as crises, qualquer crise econômica, levam principalmente à mudança de governo. Especialmente em democracias estáveis, a alternância é útil e necessária. Condenável é a falta de atitude responsável diante das dificuldades. Governar implica o dever de atitudes compatíveis com a solução dos principais problemas econômicos, mesmo que essas atitudes sejam impopulares e custem votos. Ou seja, entre outras coisas, a responsabilidade fiscal é uma obrigação da administração pública. O jeitinho brasileiro, costume cantado em prosa e verso, está muito próximo de flexibilizar um dos maiores avanços da legislação nacional: a Lei de Reponsabilidade Fiscal. Quaisquer facilidades orçamentárias às prefeituras, estados ou União é, em princípio, condenável. 

 

CRISE EUROPÉIA: na crise européia, que se arrasta há cinco anos, em todas as eleições houve alternância no poder, com uma exceção: a Alemanha. Ângela Merkel foi a única liderança partidária a aumentar os seus votos, saindo fortalecida das eleições. Não há dúvida, nem controvérsia, que seu desempenho eleitoral foi construído sobre a responsabilidade orçamentária, por sua obsessão com a austeridade fiscal. A Europa perdeu nesse tempo 1,4 trilhão de dólares em termos de PIB (Produto Interno Bruto) conjunto e o desemprego bateu às portas de quase 30 milhões de pessoas. Algo sem precedentes depois da unificação. As previsões de economistas são de que, para retornar à situação de 2008, a Europa poderá levar 25 anos ou até depois de 2030. Isso significa dizer que por aqui, nos trópicos, não estamos livres de navegar em águas turbulentas. Daí, mais ainda, crescem as nossas responsabilidades na condução dos negócios de Estado. 

 

EXEMPLO EUROPEU: hoje, os analistas reconhecem que os governantes europeus demoraram a aceitar a inevitabilidade da crise. José Luiz Zapatero, então primeiro-ministro da Espanha, chegou a afirmar que não haveria recessão em seu país. De forma muito parecida, Lula disse que a crise chegaria no Brasil como uma "marolinha". Sua sucessora, Dilma Rousseff, numa hora estratégica, cujas medidas vão influenciar profundamente o futuro da economia, tem a missão de conjurar os perigos, mesmo que para isso precise correr riscos em 2014. Neste momento, Dilma precisa ser mais estadista do que política. Talvez, tomando medidas certas, austeras e saneadoras, ela possa levar os seus eleitores à percepção de que está fazendo um governo correto, da mesma forma como os eleitores alemães viram Ângela Merkel. 




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