UGT Press

INDÍGENAS NA ORDEM DO DIA: a questão indígena brasileira vem recebendo um crescente interesse da comunidade internacional, especialmente da mídia e das onipresentes organizações não governamentais. No mês passado, foi presença constante na imprensa (CNN, principalmente) a Survival International, uma entidade que já conta com 250 mil cooperantes em todo o mundo. Um dos temas abordados e que chamou mais a atenção foi a recorrência dos suicídios entre os índios guaranis do Brasil (52 suicídios em 2012, segundo o Ministério da Saúde), com a impactante foto de um índio que se enforcou em uma das árvores de sua aldeia. O governo brasileiro aparece como grande vilão, responsabilizado como violador dos direitos indígenas. Há também acusações contra empresas agropecuárias e mineradoras.  

A QUESTÃO INDÍGENA: fruto de diferentes reformas constitucionais, legislativas ou institucionais, em toda a América, do Canadá ao Chile, derivou-se em diversas e heterogêneas políticas públicas de respeito e proteção aos direitos e às liberdades fundamentais dos povos ou comunidades indígenas. Sobre isso, registra-se a existência do Convênio 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), um instrumento jurídico internacional que promove e protege os povos indígenas, atribuindo-lhes o caráter de sujeito coletivo e reconhecimento de direitos específicos. As iniciativas internacionais foram necessárias em função da constatação de abusos, que ocorreram desde a época da colonização européia. O problema, portanto, não é novo. 

FRONTEIRAS AGRÍCOLAS: praticamente todos os países das Américas expandiram suas fronteiras agrícolas. Consolidadas as unidades nacionais, principalmente nos séculos 19 e 20, houve uma preocupação pela ocupação dos vastos territórios. Isso ainda ocorre em muitos países, inclusive no Brasil. Como não há regulamentação adequada (e, às vezes, se existem, são desobedecidas), existe um profundo impacto no meio ambiente, inviabilizando a continuidade das condições objetivas de sobrevivência dos grupos originais. Pior: nesses locais é comum a utilização dos indígenas em trabalhos precários, mal remunerados, não sendo rara a constatação de mão de obra escrava. 

POLÍTICAS DE OCUPAÇÃO: em geral, cada país tem políticas próprias de ocupação de seu território. Há casos em que a ocupação é uma estratégia de consolidação de fronteiras ou para repelir ameaças à integridade territorial. O Brasil pode ser exemplo: aqui se disseminou a crença de que a Amazônia está ameaçada, seja pela possibilidade de internacionalização ou mesmo pela crença difundida em países hegemônicos de que a terra pertence exatamente a essas populações indígenas, às quais se aplicam o conceito de nação. Sob esta ótica é que se justificam os investimentos em obras, caso das hidrelétricas. É uma visão geopolítica, compartilhada pela maioria das Forças Armadas. Contudo, com grande oposição da opinião pública internacional.  

POLÊMICAS: há muita controvérsia, seja na conceituação ou na forma como cada país trata a questão indígena. É correto afirmar que os índios não podem ser relegados à miséria e à injustiça, uma vez que foram submetidos por leis e valores que não são deles. Também é considerado pacífico que suas terras foram usurpadas, justificando-se todo o esforço governamental para protegê-los. Contudo, está provado que essas políticas públicas de proteção não têm dado resultado, o que provoca conflitos insuperáveis. Como esses povos ganharam apoio nos fóruns internacionais e na mídia, tais problemas são visibilizados ao extremo, causando dificuldades aos governos da região. 

OUTROS FATORES: o fator econômico - exploração agrícola, extração de recursos naturais e construção de infraestruturas (ferrovias, estradas, hidrelétricas, etc...) - é o que move a ocupação das terras e promove a presença do homem branco nesses locais. Em geral, essa presença marginaliza, submete, subordina, minimiza e desconhece o habitante indígena desses locais, provocando o seu deslocamento e empobrecimento. Melhorar as condições de vida, permitir a preservação da cultura, dar educação e criar um ambiente feliz são o grande desafio desses países, incluindo o Brasil. 

COMANDO DA AMAZÕNIA: o comandante militar da Amazônia, General Eduardo Vilas Boas, em entrevista à Folha de São Paulo (19-1O), afirmou: "Temos a metade do nosso território a ser ocupado, integrado à dinâmica da sociedade. A Amazônia, como não está integrada ao país, não há conhecimento no sul de sua realidade, seu potencial. É como se fosse uma colônia do Brasil. Ela não é analisada, interpretada, estudada e compreendida numa visão centralizada na própria Amazônia. Isso nos coloca numa visão periférica". O general criticou a política indigenista, pediu cuidado com as ONGs e manifestou preocupação com as necessidades básicas de população.