15/10/2013
MORTE DE SINDICALISTAS: nos últimos anos, em países como Guatemala, Colômbia, Honduras e outros, o assassinato de sindicalistas tem sido uma triste rotina. Stephen Benedict, diretor do Departamento de Direitos Humanos da CSI (Confederação Sindical Internacional), em entrevista à BBC Mundo, disse: “A Guatemala é o pais mais perigoso do mundo para o exercício da atividade sindical”. Considerando apenas os últimos cinco anos, foram assassinados 58 sindicalistas no referido país. Apesar dos Tratados de Livre Comércio (TLCs) exigirem garantia de liberdade sindical, na prática isso não ocorre. Laerte Teixeira da Costa, da CSA (Confederação Sindical dos Trabalhadores/as das Américas), encarregado do tema, na mesma semana, disse: “Enquanto Stephen dava entrevista à BBC, Fernando Flórez, diretor da CTC (Central de Trabalhadores Colombianos), foi assassinado na Colômbia”. Em Honduras, Victor Crespo, outro sindicalista ameaçado de morte, teve que ser retirado às pressas do país. É uma vergonha que os governos desses países venham tolerando essas agressões aos direitos humanos e à liberdade sindical. A Secretaria de Direitos Humanos da UGT (União Geral dos Trabalhadores do Brasil), cujo titular é Elimar Damin Cavaletto, tem protestado contra essas iniquidades, junto com outras centrais brasileiras.
REFORMA TRABALHISTA: normalmente, as lideranças sindicais têm medo e são contra as reformas trabalhistas, embora as legislações nacionais no Continente tenham mais de 40 anos, em média. No caso do Brasil, lá se vão 70 anos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O medo se justifica em função da sanha flexibilizadora que move governos e patrões. Porém, não é o que acontece no Chile. Lá, as centrais de trabalhadores e os partidos políticos de esquerda são favoráveis ao projeto de “Reforma Laboral”. A justificativa encontra respaldo na remoção do entulho autoritário. Há 40 anos, a ditadura de Pinochet impôs uma reforma neoliberal e mudou totalmente as condições da Previdência Social, privatizando-a. Os trabalhadores chilenos querem uma reforma que devolva minimamente os direitos subtraídos por Pinochet. A candidata presidencial Michele Bachelet (hoje, com 38% das intenções de voto) deve assumir o compromisso com a “reforma laboral”.
O OUTRO DISCURSO DO REI: após a abdicação da rainha Beatriz, da Holanda, assumiu seu filho Willen-Alexander. Seu primeiro discurso como novo rei da Holanda preocupou as lideranças sindicais do país. Ele disse, entre outras coisas, que o Estado de Bem Estar Social esgotou-se, dando lugar ao Estado de Participação. Horácio Meguira, advogado trabalhista argentino, disse: "Ninguém sabe ao certo o que significa “Estado de Participação”, defendendo que o modelo europeu de bem estar permitiu, durante anos, “o desenvolvimento dos direitos de segunda geração: previdência social, liberdade sindical, estabilidade no emprego e salário justo”. Registra-se que Willen-Alexander, o novo rei, é casado com a economista argentina, Máxima Zorreguieta, filha de Jorge Zorreguieta, ex-ministro da Agricultura do ditador argentino Jorge Rafael Videla. Ela é a nova rainha e ocupa a Casa de Orange.
RISCO QUÍMICO: sabe-se sobre os perigos oferecidos pelos pesticidas. O comércio mundial desses produtos concentra-se majoritariamente nos países da periferia do planeta, nos quais há uma agricultura intensa. O Brasil é um dos maiores consumidores do mundo de agrotóxicos, sem que haja controle rigoroso de sua aplicação. Mas, por incrível que pareça, há outros países em piores condições, sobretudo na África e América Latina, até mesmo sem leis adequadas. Na América Central, por exemplo, alguns países começam a legislar sobre o assunto. A CSA tem realizado seminários e procurado informar sobre os riscos químicos que pesam sobre os trabalhadores rurais no manuseio desses produtos, depois na contaminação de alimentos e, por fim, pelo consumo, sobre a população em geral. Gabriel Del’ Rio, secretário geral da CASC (Central Autônoma Sindical Classista), em evento na República Dominicana, disse: “Ainda que o país possua um marco regulatório importante, há um baixo nível de cumprimento por parte das empresas e uma baixa capacidade de fiscalização por parte do governo”. Bingo! Del Rio sintetizou o que ocorre na maioria dos países, inclusive no Brasil. Como se vê, os sindicatos não cuidam somente de aumentos salariais.
UGT - União Geral dos Trabalhadores