03/10/2011
APOSENTADORIA: o Brasil não pode adiar mais os debates e decisões sobre o seu sistema de aposentadoria e pensões. O pacto de gerações deve ser para valer, firme e factível, de forma a se sustentar no tempo. Um novo sistema deveria ser para todos - trabalhadores e servidores públicos - sem privilégios, mas também sem as espertezas governamentais, a exemplo do fator previdenciário e outras maluquices. O país não suportará déficits crescentes e a mudança do perfil etário da população está recomendando prudência e inteligência para tratar do problema. A discussão não pode ser emocional e o Brasil deve se basear em pontos racionais, técnicos, atuariais, com equidade e exequibilidade. Não é fácil e, se o país não o fez até o limiar do século 21, é porque as questões políticas envolvidas são, no mínimo, explosivas.
ALGUNS PAÍSES: a Finlândia e outros países europeus, nos quais se têm agora baixas taxas de natalidade e populações que envelhecem e vivem mais, já aumentaram a idade para a aposentadoria. Pouquíssimos países, entre eles o Brasil, têm aposentadoria por tempo de serviço. Naqueles países, não se concebe mais aposentadorias com menos de 65 anos de idade e poucos deles já ultrapassaram esse limite. A Espanha, que tem um sistema atuarialmente equilibrado, está mudando para 67 anos. Não esquecer que tais nações têm também bons sistemas de seguro desemprego e ninguém passa fome porque está sem trabalho.
CIÊNCIA: a ciência evoluiu e já mede com precisão a capacidade produtiva do homem. Estudos feitos por universidades americanas e européias mostram que as pessoas, cada vez mais, estão aptas para o trabalho na meia idade. Pesquisas sérias sustentam que a maioria delas quer continuar trabalhando. Entretanto, as condições precisam mudar: ser mais elásticas e menos rígidas. Há meios de tornar o trabalho prazeroso e que ajude a viver mais e em boas condições. Barbara Strauch, editora de ciências do New York Times, autora de um livro de sucesso - O melhor cérebro de sua vida: Segredos e Talentos da maturidade, Editora Zahar - diz: Precisamos criar licenças sabáticas em todas as ocupações... E precisamos pensar em maneiras de reduzir a semana de trabalho para três ou quatro dias quando temos família. Nessa etapa da vida, todos precisamos de empregos mais flexíveis. E não precisamos tornar-nos irrelevantes aos 65 anos".
JUVENTUDE E MEIA IDADE: novos conceitos estão situando a juventude até os 35 anos de idade, inclusive as organizações sindicais em seus agrupamentos de jovens. A meia idade e a maturidade vão, mais ou menos, até os 70 anos. Há provas suficientes (e essa é a tese principal do livro de Strauch) que as pessoas têm melhor desempenho exatamente na meia idade. Há declínio de algumas funções do cérebro - esquecer nomes ou não se lembrar de onde deixou a chave do carro -, mas em outras, essenciais para a organização, prestação de serviços e produção, as pessoas de meia idade são superiores. Então, está na cara, que precisamos esticar o tempo de estudo e preparação para a vida, investindo em processos educacionais mais duradouros, permitindo às pessoas maduras passar mais anos trabalhando. Algumas empresas já estão descobrindo isso: Home Depor e a Borders, empresas americanas, começaram a contratar trabalhadores aposentados, oferecendo-lhes horários flexíveis e expedientes parciais e, em alguns casos, a possibilidade de compartilhar o local de trabalho, trabalhando em regiões frias no verão e em regiões quentes no inverno.
ESCASSEZ DE MÃO-DE-OBRA: como vivemos mais, temos menos filhos, desfrutamos de novos remédios e novas próteses, estamos continuamente disponíveis, para, em boas e especiais condições, continuar trabalhando até mais tarde. Hoje, no mundo, há aproximadamente 500 milhões de pessoas com 65 anos ou mais. Diz Strauch
"Em 2030, uma em cada oito pessoas na terra estará na meia idade ou será mais velha. Pela primeira vez na história - e possivelmente pelo resto da história humana - as pessoas com mais de 65 anos superarão o número das que terão menos de cinco anos". No Brasil, as taxas de natalidade caíram dramaticamente e, em algumas regiões, já estão próximas de 1 (um). Por enquanto, estamos com escassez de mão-de-obra qualificada, mas não demorará muito e faltarão pessoas que façam determinados tipos de serviço. Vamos ter que apelar para os imigrantes, que já começam a chegar.
PAÍS NOVO: como país novo, inteiramente por construir, o Brasil tem a rara oportunidade de repensar, modificar e melhorar o seu sistema previdenciário, dando-lhe sabedoria e equidade. O pacto de gerações funcionaria se dotássemos o sistema de receitas adicionais ou melhorássemos as formas de contribuição. Um bom exemplo ou caminho é taxar as exportações de minérios, que estão saindo do país sem nada em troca, enquanto empresas nacionais e estrangeiras se enchem de dinheiro. Outra possibilidade são cobranças de taxas adicionais específicas sobre lucros exagerados ou absurdos de certos setores. Quando se discute novamente a CPMF, dever-se-ia pensar numa destinação carimbada para um sistema de SAÚDE E PREVIDÊNCIA, se possível, sem o controle do governo e com administração direta dos interessados (empresários, trabalhadores e aposentados). Sabe-se que, onde o governo brasileiro coloca a mão, nada anda, há corrupção e é moroso e ineficiente!
DEBATE: esse debate, que vem sendo adiado pelos governos de turno deve envolver as centrais sindicais de trabalhadores, o governo, empresários e especialistas. Quanto mais tarde, pior."
UGT - União Geral dos Trabalhadores