08/07/2011
SIGILOS E SIGILOS: a presidente Dilma Rousseff é a favor de dois tipos de sigilo: um relacionado com documentos do Estado, depois de um período de 50 anos, podendo ser estendido ad infinitum
e, o outro, pertinente aos gastos com obras da Copa do Mundo de Futebol. A análise fria e imparcial dos dois sigilos mostra claramente como o nosso governo trata diferentemente as duas coisas. No primeiro, atende principalmente os ex-presidentes Fernando Collor e José Sarney e, no segundo, atende aos interesses de construtoras e governos estaduais em obras que vão ser contratadas por legislação especial. No caso, a ironia é que Sarney e Collor são contra o segundo sigilo. Sem comentários.
TRABALHADORES DOMÉSTICOS: a aprovação de uma nova convenção internacional para levar os governos a regulamentar melhor as atividades de uma numerosa categoria profissional, majoritariamente feminina, a dos trabalhadores domésticos, mostra bem como agem os empresários brasileiros no interior da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Embora a convenção seja justa, quando se trata de contingente fora de seus interesses diretos, os empresários não colocam nenhum obstáculo. Quem esteve na 100ª Conferência Anual da OIT, relatou que os empregadores chegaram a abdicar de olhar o texto e um deles chegou a dizer: Escrevam aí o que quiserem". Sem oposição, agindo politicamente, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, se apressou em informar que o governo preparará projeto para a ratificação da nova convenção. Apesar desse desinteresse empresarial, registra-se que a luta pela regulamentação do trabalho doméstico foi dos trabalhadores e, todas as centrais brasileiras presentes à Conferência da OIT apoiaram vigorosamente a convenção. Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores, saudou a nova convenção como uma grande conquista.
PERFIL DA CATEGORIA: a pedido da Folha de São Paulo foi feita uma pesquisa para traçar o perfil dos trabalhadores domésticos no Brasil. Eis algumas das constatações: a) calcula-se que a categoria compreenda cerca de sete milhões de trabalhadores
b) desses sete milhões, seis milhões pertencem ao sexo feminino e um milhão ao sexo masculino. Estes desempenham funções de motoristas, jardineiros, limpadores de piscina, cuidadores de chácaras de recreio, etc.
c) o aumento da escolaridade média do brasileiro reduziu a oferta de mão- de-obra e as mulheres foram para outras profissões, buscando novas oportunidades
d) com menos jovens dispostas ao trabalho doméstico, há um natural envelhecimento da categoria (em 10 anos, a idade média passou de 35 para 39 anos)
e) com tudo isso, houve o aumento dos rendimentos das domésticas e seus salários, entre 2002 e 2011 cresceram 43,5%. Enganam-se aqueles que afirmam que a categoria está em extinção, pois é grande a busca por esse tipo de trabalhadora. Nos Estados Unidos, normalmente, elas são procuradas entre as latino-americanas, sobretudo na comunidade hispânica.
BAÚ E MAGAZINE LUIZA: Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo e da União Geral dos Trabalhadores do Brasil, ficou preocupado com o anúncio da direção do Magazine Luiza em fechar algumas lojas do Baú da Felicidade. Patah está apreensivo com a perda dos postos de trabalho em sua categoria. Para ele, o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) "ao fazer análise de fusões como essa, visa apenas a questão da concentração do mercado, não levando em consideração a questão do ponto de vista social e os danos do trabalhador".
MINHA CASA, MINHA VIDA: há informações de que algumas centrais de trabalhadores participarão diretamente do programa "Minha casa, minha vida", do governo federal. Elas seriam responsáveis pela construção de 100 mil casas, em diversas formas, dos mutirões às cooperativas. Se verdade, acerta o governo. Realmente, embora não sendo regra, casas construídas por representações sindicais resultaram em custos menores. No interior da União Geral dos Trabalhadores, o secretário-executivo, Tadeu Amaral, vem reivindicando a inserção da central no programa.
1º ENCONTRO NACIONAL DOS PESCADORES ARTESANAIS: a União Geral dos Trabalhadores (UGT) realizou nos dias 1º, 2 e 3 de julho o seu primeiro encontro dos pescadores artesanais, reunindo colônias de pescadores, associações de marisqueiras e cooperativas de pescadores. Ricardo Patah, presidente da UGT, informou que "o resultado imediato desta ação será a valorização e o resgate da cidadania plena, o fortalecimento das colônias e associações, estruturando campanhas e lutas que promovam novas conquistas coletivas para o setor". A UGT congrega centenas dessas organizações de pescadores."
UGT - União Geral dos Trabalhadores