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UGT Press 244: Direitos autorais


27/06/2011

ENERGIA NUCLEAR: a energia nuclear sofreu um duro golpe: A Alemanha resolveu desativar todas as suas usinas nucleares até 2022. Hoje, naquele país, a energia neclear é responsável por 22% do abastecimento, aproximadamente um quarto de suas necessidades. A medida vai exigir um esforço de superação da Alemanha (muito bom para o seu já excelente desenvolvimento científico e tecnológico) e fazê-la buscar novas fontes de energia renovável, no mínimo o dobro das disponibilidades atuais. Enquanto a Alemanha sai na frente, faz esse gigantesco exercício de trabalho e inteligência, que possivelmente a colocará na vanguarda mundial do setor energético, a França pensa em vender energia nuclear para a Alemanha e o Brasil não sabe se vai construir Belo Monte.
O AUTOR EXISTE: repercutindo artigo de Ruy Castro, na Folha de São Paulo (14-05, página A-2), que fala sobre direitos autorais, UGTpress está aderindo à campanha, cujas assinaturas podem ser feitas pelo site www.oautorexiste.com.br Como se sabe, a questão dos direitos autorais neste país sempre foi problemática. Melhorou muito no governo Fernando Henrique Cardoso (leia-se deputado Aloysio Nunes Ferreira Filho), mas a legislação comporta aperfeiçoamentos.
TEXTO DO DOCUMENTO: essa é a íntegra do texto ao qual se pode aderir: O direito autoral é uma conquista da civilização. O contrário é a barbárie. O direito autoral é um dos direitos humanos (carta da ONU). Ao autor pertence o direito exclusivo de utilizar sua obra (cláusula pétrea de nossa Constituição). O direito autoral é um direito privado. Somos capazes de criar e administrar o que nos pertence. Para isso, não precisamos da mão do Estado. Há dois lados na questão: o criador que quer receber e empresas que não querem pagar. Para resolver isso, a Justiça e o Estado podem e devem colaborar. A lei atual protege os criadores no mundo real e no virtual. Ela pode ser melhorada e aprimorada. O que se passa na internet em relação ao direito autoral é transitório: a tecnologia que cria supostos conflitos os resolverá. Todos os autores têm de ter à sua disposição todas as informações sobre o que se arrecada e se distribui. Essa comunicação tem de ser pública e oferecida, também, ao Ministério da Cultura. A função social da arte é espalhar beleza e prazer estético para a humanidade. A obrigação de tornar a cultura acessível a todos é do Estado, sem prejudicar o autor."
LUCROS ALTOS, ATENDIMENTO BAIXO: "Se os bancos comerciais em operação no Brasil praticamente se equiparam aos mais modernos do mundo em termos de tecnologia, distribuição espacial da rede de agências e gama de serviços oferecidos, o mesmo não se pode dizer do atendimento aos clientes. Pesquisa realizada pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), abrangendo seis grandes bancos, com o objetivo de apurar o grau de satisfação dos consumidores com relação aos serviços prestados, revelou que, em uma escala de zero a cinco, as notas dadas às instituições variaram na faixa de 0,24 a 3, 1, mostrando quanto o sistema bancário nacional tem de avançar nesta área". O texto foi extraído de editorial do jornal "O Estado de São Paulo", edição de 14/05/11, página A-3, aludindo aos péssimos serviços prestados pelas agências bancárias do Brasil. Portanto, insuspeito.
DINAMARCA: uma das mais sólidas democracias, com um dos mais altos índices de qualidade de vida do mundo, a Dinamarca anunciou que passará a fazer melhor controle de suas fronteiras. Sob o eufemismo "controle alfandegário", a Dinamarca faz moderada revisão do Tratado de Schengen. O ministro da Integração, Soren Pind, em entrevista à Folha de São Paulo, se defendeu: "Não estabelecemos o controle das fronteiras. Trata-se de um sistema em que enviamos aleatoriamente fiscais de fronteiras para checar se existe tráfico de drogas, de armas. Não vamos implementar o controle de passaportes, de pessoas, de passageiros na fronteiras. Mas o que precisamos assegurar é o fim da criminalidade nas fronteiras. E utilizar fiscais para fazer isso é totalmente aceitável".
CONGRESSO DA UGT:a União Geral dos Trabalhadores do Brasil fará seu segundo congresso nacional, em São Paulo, nos dias 14, 15 e 16 de julho próximo. No dia 13, na parte da tarde (14 às 18 horas), véspera da abertura do congresso, haverá um seminário internacional destinado aos convidados estrangeiros. A UGT é a entidade sindical que mais cresce e, apesar de sua curta existência, tem aproximadamente mil organizações filiadas. Desde sua fundação, em julho de 2007, fruto de uma inédita fusão entre outras organizações (CAT, CGT e SDS), ela multiplicou por três o seu tamanho original."




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