UGT Press

CASTELO DE AREIA: a Operação Castelo de Areia foi iniciativa de nome apropriado. Ainda em 2009, a PF (Polícia Federal) investigou supostas irregularidades em licitações envolvendo nada menos do que uma das mais poderosas empreiteiras do Brasil. Foi surpreendente porque até então nenhuma dessas famosas construtoras havia sido arrolada em caso suspeito, de singular notoriedade midiática. Como são extremamente poderosas, começou a operação abafa, mas o caso, vez ou outra, ganhava uma reportagem interna, principalmente na Folha de São Paulo. As acusações eram gravíssimas.
DECISÃO INÉDITA: como tudo no Brasil, a ação caminhou lentamente e culminou com a decisão inédita do STJ (Superior Tribunal de Justiça), anulando todas as provas da Operação Castelo de Areia, decorrentes de escutas telefônicas autorizadas, porém baseadas em denúncias anônimas. O jornal O Estado de São Paulo" festejou a decisão em editorial da página A-3, de 7 de abril, afirmando "foi exemplar a decisão do TSJ sobre o recurso impetrado pela Construtora Camargo Correa, questionando a legalidade da Operação Castelo de Areia, realizada pela Polícia Federal com objetivo de investigar corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, crimes financeiros, manipulação de concorrências, fraudes em editais, superfaturamento de obras públicas por empreiteiras e financiamento de campanhas eleitorais por meio de caixa 2". Ufa!
VOTO DIFERENTE: Houve um único ministro do TSJ, Og Fernandes, que votou pela regularidade das provas e prosseguimento da ação penal. Segundo a Folha de São Paulo (06/04) "ele defendeu que o acesso a dados telefônicos era indispensável para a investigação e que não só a denúncia anônima motivou a operação. Para ele, agentes da PF realizaram diligências preliminares antes de pedirem as escutas e a quebra de sigilo". Os demais ministros votaram pelo estancamento do processo. A decisão marca uma reviravolta nas investigações sobre corrupção no Brasil, pois cria uma jurisprudência perigosa.
PROMOTORA PRESA: caso raro: a promotora do Distrito Federal, Débora Guerner, foi presa sob a acusação de ter ensaiado uma simulação de loucura, tentando forjar um caso de insanidade mental. Ainda para ser mais bem apurado, o caso remete ao Mensalão dos Democratas e à confusão de Brasília, onde houve uma profusão de vídeos, todos registrando atos suspeitos de corrupção. Como no caso da Camargo Correia, resta esperar o final das investigações.
CUSTO DE OBRAS NO BRASIL: todos sabem que no Brasil os custos das obras públicas nunca são os anunciados e aumentam muito do início ao término do empreendimento. O famoso e dispensável trem bala começou sendo cotado a menos de trinta bilhões de reais e agora já está em 55 bilhões. Este valor foi, de acordo com a Folha de São Paulo, apresentado pelas quatro maiores empreiteiras do país, depois de estudos. Uma obra pequena, como a duplicação de 17 quilômetros da BR-153, no município paulista de São José do Rio Preto, segundo o jornal local Diário da Região, foi orçada inicialmente em 98 milhões de reais, depois em 145 milhões e, agora, em 183 milhões. Essas pequenas obras no interior do Brasil não ganham notoriedade midiática. Tanto o trem-bala como a duplicação do trecho da BR-153 são obras que não saíram do papel, o que faz pensar, como em casos precedentes, que ainda ficarão muito mais caras. Como se sabe, a lei permite aditivos e inclusões de obras não previstas no projeto original.
SUSPEITA DE CORRUPÇÃO: no Brasil, infelizmente há a percepção popular de que toda obra pública é suspeita de corrupção, sobretudo quando seus custos vão aumentando gradativamente. Só especialistas conhecem a matemática dos custos dessas obras. Em conclusão, há a sensação de que o Estado poderia ser mais eficiente, menos burocratizado e, especialmente, mais sério e mais ético. Hoje, em todos os poderes há suspeita de desvios da função pública e prevalência de maus costumes. Temos repetido que, de cada três orçamentos públicos, um pode estar sendo perdido no cipoal da burocracia e da corrupção. Até quando?"