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UGT Press 219: Mais discrição no Planalto


02/02/2011

RECALL: recall" (revocar, chamar de volta, mandar voltar, recordar, lembrar) é o nome que se popularizou para as chamadas aos clientes por parte das fábricas de veículos automotores, com o objetivo de consertar ou corrigir defeitos dos produtos fabricados. Com o crescimento exponencial do mercado de veículos no Brasil, a prática tem sido cada vez mais frequente. No ano passado, foram muitos os chamados dos vários fabricantes. Menos mal que haja esse costume. Ocorre que, muitas vezes, escapam problemas sérios que afetam a segurança dos veículos e podem existir acidentes fatais. Aí, fica mais difícil obter provas. As estatísticas divulgadas pela imprensa brasileira mostram que, em 2010, foram realizados recall em 1.432 milhão de unidades, o dobro do ano anterior. O número assusta porque o total de vendas foi de 3,5 milhões de unidades.

AÇÃO NA JUSTIÇA: a Justiça brasileira tem sido mais eficiente para atender aos direitos dos brasileiros. Dois tipos de ação têm encontrado boa ressonância junto aos poderes judiciários: a) indenização por prejuízos decorrentes de acidentes causados por negligência administrativa
e b) determinação para que o SUS (Sistema Único de Saúde) atenda os pacientes nos casos de medicação de alto custo. Em relação ao primeiro item, para ilustrar, relatamos caso ocorrido em São José do Rio Preto (SP): "a juíza Tatiana Pereira Viana Santos, da 2ª Vara da Fazenda, condenou a Prefeitura de Rio Preto a indenizar por danos morais (R$ 30 mil) e estéticos (R$ 20 mil) adolescente de 16 anos que caiu de bicicleta num cruzamento. Na queda, ele bateu a virilha no cano e, com a forte pancada, perdeu um testículo. A prefeitura informou que vai recorrer da decisão" (Diário da Região, capa de 22-01-11). A queda foi provocada por um buraco na rua.

ACIDENTES CLIMÁTICOS: os resultados das enchentes de verão, já corriqueiras no país, foram catastróficos. Nunca se viu, num período tão curto, tantas mortes e desaparecidos. No Rio de Janeiro, a conta vai ultrapassar mais de mil vítimas. Enchente maior na Austrália causou 29 mortes. No Japão, antes de cada verão, há treinamento da população. No Brasil, providências sérias só nas cidades com forte influência de imigrantes, caso de Blumenau, onde as medidas tomadas foram pensadas e planejadas. A ocupação de áreas de risco nas cidades brasileiras é facilitada por vários fatores: especulação imobiliária, negligência de prefeitos e vereadores, ausência de fiscalização, permissividade, pobreza e ignorância. É mais caro corrigir do que prevenir, todos sabem.

MAIS DISCRETA: devagar, começa a ser revelado o estilo da nova presidente da República, Dilma Rousseff. Diferente do seu antecessor, que gostava bastante dos holofotes, Dilma tem sido mais discreta e, muitas vezes, não divulga todos os encontros que têm no Palácio do Planalto. Claro que a nossa grande imprensa já começou a especular e um dos jornais brasileiros de maior circulação chegou a afirmar: "a presidente Dilma Rousseff não tem uma agenda transparente". É muito cedo para julgar.

PENSÕES PÚBLICAS: países subdesenvolvidos não têm transparência no pagamento de pensões públicas. Começa a ser divulgado o total de pensão paga aos agentes públicos: vereadores, prefeitos, governadores, deputados e senadores. No caso dos ex-governadores, a Folha de São Paulo revelou que são gastos mais de trinta milhões de reais por ano (pág. A-10, de 21-01-11). Em alguns casos, essas pensões são flagrantemente ilegais.

CHINA: apesar de estimativas que apontavam para um decréscimo do Produto Interno Bruto da China, o país fechou 2010 com um crescimento de 10,3%. Como em 2009 ela cresceu 9,2%, o resultado representa, contra todos os prognósticos, uma aceleração. A inflação ficou 10% acima da meta, em 3,3%, porém inferior à brasileira."




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