19/04/2010
POUCO ENTENDEMOS: ao discutir uma obra da dimensão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Estado do Pará, pouco sabemos tecnicamente sobre o assunto. Há grande complexidade. Desconfiamos também que aqueles que tem a missão de autorizar ou fiscalizar a obra não conhecem bem os detalhes técnicos. Ibama, Procuradoria Federal, Ministério Público, Advocacia Geral da União, Tribunal de Contas, Tribunais de Justiças, todos esses órgãos se tornam pequenos diante da enormidade que é uma obra que pode afetar o meio ambiente e a vida das populações nativas. A favor, todos sabem, está o progresso nacional e a manutenção de fontes de energia limpa. O tema extrapola o universo doméstico e até celebridades de outros países vieram a Brasília para protestar contra a construção de Belo Monte. Nem mesmo o governo, que patrocina a construção, sabe direito. Se soubesse, não reajustaria o valor da obra em meros" 3 bilhões de reais ou cerca de 20% do seu valor original.
ARGUMENTO PRINCIPAL: as autoridades que contestam a construção da usina dizem que a obra afetará áreas indígenas ainda intocadas e que, no caso, há necessidade de autorização do Congresso Nacional e oitiva das comunidades afetadas. Os índios acompanharam as celebridades (diretor e atores do filme Avatar) a Brasília e já se manifestaram contrários à obra. Segundo os entendidos, mesmo que o leilão se realize (o presidente do TRF, Jirair Aram Megueriam, cassou a liminar concedida pela Justiça do Pará), a polêmica sobre a construção "está longe de acabar".
VAI TER GUERRA: com o reforço de James Cameron (diretor de Titanic e Avatar), dezenas de lideranças indígenas assinaram documento onde se lê: "já alertamos que se essa barragem for construída, vai ter guerra". A estratégia dos ambientalistas e dos índios é postergar ao máximo as próximas fases do grande projeto. Existem ações em andamento, uma em análise pelo Juizado Federal de Altamira (PA) e outras medidas que estão sendo preparadas pelo Ministério Público.
O QUE REPRESENTA BELO MONTE:depois de pronta, a usina hidrelétrica de Belo Monte será a segunda maior do Brasil e terá capacidade para abastecer uma região de 25 milhões de habitantes, algo como, mais ou menos, toda a região metropolitana de São Paulo. Produzirá 11.233 megawatts (MW), mas as pressões iniciais fizeram o governo reduzir o tamanho do lago, o que, em operação, diminuirá a produção de energia. A usina dependerá da vazão do rio Xingu, que, em certas épocas do ano, cai em função do período de secas. Os críticos dizem que a redução do tamanho é uma posição temporária do governo brasileiro e que, no futuro, o lago poderá ser ampliado.
CONSÓRCIOS: com a desistência das construtoras Camargo Correia e Odebrecht, o Palácio do Planalto se empenhou na formação de novos consórcios. 16 de abril foi o prazo final e dois consórcios se habilitaram: Norte Energia, formado por Chesf, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, Serveng, J. Malucelli, Constern e Cetenco
e Belo Monte Energia, formado por Furnas, Eletrosul, Andrade Gutierrez, Vale, Neoenergia e Cia. Brasileira de Alumínio. As estatais tem participação abaixo de 50%. O leilão será comandado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
CRÍTICA SINDICAL: ouvir populações da área e fazer a prevenção dos eventuais prejuízos ambientais são medidas necessárias. Como o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) vai financiar a maior parte da obra, não haveria necessidade da participação do setor privado na construção da Usina. Há estatais com capacidade para assumir a obra."
UGT - União Geral dos Trabalhadores