UGT Press

OMBUDSMAN: 200 ANOS EM 2009

*Laerte Teixeira da Costa

A data passou, praticamente, em branco. Poucos se lembraram dela. Em 6 de junho, a instituição ombudsman" completou dois séculos. O termo foi criado na Suécia em 1809 (Ombud, representante e man, homem) e, na época, o Brasil sequer era independente. Um dos que se lembraram foi Petrônio Omar Quirino Tavares, secretário Nacional do Terceiro Setor da UGT (União Geral dos Trabalhadores) e presidente do Instituto Pró-Cidadania de Recife, que organizou importante seminário sobre o tema.

Surgiu como uma espécie de controle parlamentar para garantir que o governo monárquico agisse de acordo com a lei. Posteriormente, com a evolução dos sistemas de governo e a introdução do parlamentarismo, as funções do Ombudsman ficaram concentradas na fiscalização das atividades ministeriais.

O Ombudsman nunca possuiu poder de mando ou de sanção, mas "compensava a ausência e a insuficiência de normas jurídicas que regulassem os casos de disfunção ou desvio das atividades do aparelho administrativo governamental". Assim, com modificações ao longo do tempo, permaneceu e se consolidou. Hoje, muitos governos, repartições e empresas possuem um Ombudsman.

A figura do ombudsman foi adotada por diversos países escandinavos, em seguida por países da Europa e, posteriormente, pelos Estados Unidos e Canadá. Em cada local, o Ombudsman tem funções assemelhadas, mas não idênticas. No caso de empresas, é costume oferecer estabilidade às pessoas que exercem a função, em muitos casos até ultrapassa em um ou dois anos o término do mandato. É assim, por exemplo, na Folha de São Paulo, o primeiro jornal brasileiro a introduzir a figura do Ombudsman.

Em português, a palavra mais indicada para substituir o termo sueco é ouvidor: "designação dos magistrados que superintendiam na justiça das terras senhoriais, em Portugal". Mais ou menos como um "corregedor". Modernamente, suas funções se aproximam do Ombudsman e ele "tem a função de receber críticas, sugestões, reclamações e deve agir em defesa imparcial da comunidade".

Muitas instituições públicas brasileiras possuem a figura do "ouvidor", casos do Banco Central, Ministério da Fazenda, da Anvisa, da Unicamp e da Sabesp. Desde 1977, a Polícia de São Paulo possui ouvidoria (Lei 826/77) com muitas e importantes funções, entre elas "receber denúncias e sugestões".

Para um bom serviço do Ombudsman ou Ouvidor, é necessária absoluta independência em relação à organização e suas chefias. Essa independência visa garantir a isenção e a imparcialidade de sua atuação. No caso da Folha de São Paulo (um modelo a ser seguido), o jornal disponibiliza ao Ombudsman uma página no primeiro caderno, todos os domingos, onde ele tem ampla liberdade para expor suas críticas que se tornam de domínio público. Caso raro.

As funções do Ombudsman/Ouvidor evoluíram bastante e, em alguns casos, ele é um mediador das relações entre governo e população ou entre empresa e consumidores. Hoje, essas funções alcançam partidos políticos, entidades filantrópicas, organizações não-governamentais e inúmeros outros exemplos. Embora lentamente, no Brasil a instituição também cresceu e está a serviço de várias organizações e repartições. São duzentos anos de história que repercutiram intensamente no mundo e pouco lembrada em 2009.

*vice-presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)"