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UGT PRESS 131: Irresponsabilidade fiscal


13/10/2009

FAZENDA X BANCO CENTRAL: a crise entre dois pesos pesados do governo Lula, Guido Mantega, Ministro da Fazenda, e Henrique Meirelles, presidente do Banco Central, está ainda encoberta. Por enquanto é objeto de estocadas pontuais entre assessores, principalmente os funcionários do Ministério da Fazenda. O estopim do possível agravamento das relações foi o relatório da inflação expedido pelo Banco Central. Nele, há clara condenação do aumento de gastos e desonerações fiscais, que são responsáveis pelo aumento da projeção da meta de inflação de 3,9% para 4,4% em 2010.

ELEIÇÕES: o pano de fundo que incrementa esses atritos certamente são as eleições previstas para o próximo ano já que nenhum governo gosta de cortar gastos no período e, normalmente, as despesas governamentais aumentam. No Brasil há a irresponsável tradição de gastos em períodos eleitorais. De acordo com o jornal O Estado de São Paulo", Guido Mantega chegou a dizer que a questão fiscal está sendo examinada de "forma equivocada, com intenções espúrias". Henrique Meirelles, segundo a mesma fonte, desconversou respondendo: "não sou o alvo." Esse jogo de cena entre Ministério da Fazenda e Banco Central do Brasil é antigo, desde que o Banco Central assumiu a responsabilidade pela condução da política econômica e controle da inflação.

O PERIGO: o maior perigo dessa discussão será o Banco Central voltar a aumentar os juros internos. Como os juros no Brasil tem servido para marcar o compasso da inflação, aumentando aceleradamente quando ela dispara, não é difícil prever uma reviravolta na política de juros, que vem caindo nos últimos tempos. Henrique Meirelles recebeu o apoio insuspeito do ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco, que, na mesma reportagem, confirmou que uma irresponsável política fiscal poderá pressionar pela elevação dos juros. Enquanto isso, o governo vem tentando por todas as formas manter o superávit primário.

PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR: como os bancos mantiveram ao longo dos anos alta rentabilidade, sobretudo emprestando ao governo, a lógica, ao caírem os juros internos, seria diminuir esses lucros. Na prática, isso ainda não aconteceu. Mas, os banqueiros são hoje uma ponderável força política e, acredita-se, os maiores financiadores das campanhas eleitorais. Pergunta-se: mantendo a tendência de baixa nos juros e diminuindo a rentabilidade dos bancos, haverá o mesmo fluxo de recursos para os candidatos de 2010? Não estariam essas forças pressionando para uma nova onda de aumentos na taxa de juros? Infelizmente, nosso olhar não alcança tão longe e é até perigoso especular nesse sentido.

COMPLICADO: o tabuleiro das peças relacionadas com a manutenção do Plano Real, baixas taxas de inflação e crescimento econômico não é um cenário de fácil compreensão. Os trabalhadores sempre aprenderam que não é boa a prática das altas taxas de juros e que é bom ter crescimento econômico porque favorece o emprego. Simples assim. É inegável que o controle da inflação trouxe ganhos. Evidente que gritar contra a alta taxa de juros oferece público certo (vide o vice-presidente José Alencar, um paladino da causa). Ao Banco Central cabe o papel de vilão, mas, historicamente, os últimos dois governos (FHC e Lula) têm dado sustentação às suas decisões e aos seus presidentes.

DEVOLUÇÃO DO IR: prova da insensatez é o adiamento das devoluções do Imposto de Renda, em função das dificuldades de caixa do governo."




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