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O PARADOXO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA

Laerte Teixeira da Costa - UGT

Há no Brasil, um paradoxo político que se aprofunda. Depois que o Chefe do Executivo (prefeitos, governadores e presidente) é eleito, ele corre para formar a sua maioria parlamentar. Inversão extremamente perigosa para o funcionamento das instituições.

As causas dessa inversão decorrem da fragmentação partidária (dificilmente, qualquer partido tem mais do que 20% de membros no Parlamento) e da ausência de uma legislação política minimamente consequente (cláusula de barreira e impedimento de coligação nas eleições proporcionais). Há outras causas, mas não são relevantes para a tese.

Esse paradoxo criou o mito da maioria abstrata. A base de sustentação, própria das democracias, se torna flexível e ocasional. A maioria deve ser refeita ou reconfirmada a cada votação de programa, projeto ou lei. Os votantes são exigentes, renovando pedidos e acrescentando demandas.

Para esse exercício permanente de arranjos (um eufemismo para determinar práticas delituosas), o Executivo tem os seus métodos que vão da barganha simples de cargos até a cooptação por meios indecorosos. O sistema vem degradando as relações institucionais, criando um estranho, condenável e invisível mercado de trocas, com o loteamento da coisa pública.

A norma explícita pelo costume, vigente pela prática e aceita pelos atores políticos, gera instabilidades. Por pouco, muito pouco, o Mensalão não derrubou o Governo Lula. Antes, a corrupção já havia derrubado Collor (o sistema permitiu que ele e outros voltassem). Os escândalos, de tantos, se banalizaram e os eleitores vão se acostumando a eles.

A continuidade da excrescência está contaminando todo o tecido institucional. Inicialmente restrita aos Legislativos, a prática vai gradativamente atingindo outras instâncias, passando por Tribunais, órgãos de fiscalização, organizações não-governamentais, sindicatos e até mesmo parte da imprensa. Essa contaminação chega até a sociedade que valoriza a Lei de Gerson.

Todo o funcionamento do sistema, perceptivelmente, foi mudando a forma de fazer política e de obter votos. O clientelismo se aprofundou e o emprego do poder econômico chegou às raias do absurdo. Ninguém mais se elege por si mesmo. O sistema exige a adoção de posturas heterodoxas, sem as quais o político não sobrevive. Há o comprometimento das eleições.

Nem tudo é ruim. Vota-se para eleger do vereador ao presidente
há melhores mecanismos de participação popular
existem boas instituições de fiscalização (temos um Ministério Público atuante) e temos uma imprensa livre. Mas, existem perigos: os messias aparecem nas crises e estamos vivendo outra (a de 1929 gerou Getúlio Vargas).

Se não aperfeiçoarmos o nosso sistema político, extirpando-lhe os maiores vícios, provavelmente, em pouco tempo, os brasileiros vão acreditar que é impossível haver democracia sem corrupção. Não poderia existir nada pior.

Publicado no jornal Diário da Região de São José do Rio Preto, em 11/04/2009