UGT Press

PROFESSORES NO BRASIL: a partir de meados do século passado, quando do início da democratização do ensino, os professores no Brasil viram diminuídos os seus salários e piorada a sua formação. Há exceções, seja em universidades oficiais (não todas) e poucas prefeituras municipais, em geral municípios de alta arrecadação. Tão injusta se tornou a remuneração, que foi criado um mínimo nacional para a categoria, hoje em R$ 2.098,80. Contudo, um levantamento da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) mostrou que mais da metade dos Estados brasileiros não paga o piso. A lei nº 11738 foi sancionada em 16 de julho de 2008, com contrariedades pontuais. Em 27 de abril de 2011, o STF (Supremo Tribunal Federal) afirmou a constitucionalidade da lei que se tornou obrigatória para todo o país. Mas, nem todos cumprem, apesar de não ser um grande salário.

SÃO PAULO: o Estado de São Paulo, o mais rico da Federação, passou praticamente todo o ano de 2016 sem cumprir o piso salarial dos professores do ensino básico. São mais de 200 mil professores. Foi necessária uma iniciativa do governador para regularizar o que já vinha sendo causa de inúmeras denúncias por parte da Apeoesp, o sindicato dos professores. Se isso acontece em São Paulo, imagine nos cafundós do Brasil. Em todo o país são mais de dois milhões de professores na educação básica. Desses, somente um quinto possui curso superior. O PNE (Plano Nacional de Educação) prevê que todos os professores da educação básica possuam formação específica, de nível superior, até 2024. É apenas um papel a mais, num país que não leva a sério tais planejamentos. Pior do que isso: esses políticos eleitos não cumprem as leis, mas não sofrem qualquer consequência por parte dos tribunais. É como se não existisse Justiça organizada no país.

FORMAÇÃO FALHA OU INEXISTENTE: nos Estados mais adiantados a formação é falha ou incompleta. Nos mais atrasados é inexistente. Há também certo engessamento das exigências, com pessoas talentosas de outras áreas impedidas de lecionar certas matérias porque não foram formadas para aquela área específica. Há exemplos de pessoas formadas em matemática impedidas de lecionar estatística e vice-versa. Essa é uma longa discussão. Em determinados países, se você tem talento para determinada área e tem capacidade para ensinar, nada impede sua contratação como professor. No Brasil, isso não é possível, já que a existência da lei da estabilidade no serviço público, muitas vezes impede a renovação e aeração na grade profissional. O ensino é importante para o desenvolvimento do país e o professor valorizado (e bem pago), certamente, procurará se formar adequadamente para o exercício de suas funções, tanto quanto se aperfeiçoará na capacidade de lecionar.

PROFESSORES MAL APROVEITADOS: apesar desse engessamento, a realidade impõe outra conduta e outro aproveitamento de profissionais do ensino. O Censo Escolar de 2015 mostra que metade dos professores do ensino médio brasileiro dá aulas de disciplinas para as quais não tem formação específica. O ideal seria a existência de formação específica para todos, mas na inexistência dos cursos, os colégios vão se adaptando à realidade local e aproveitando o que existe no mercado para suas necessidades. A outra metade, aquela que tem formação específica, às vezes, carece de boa formação, em função de vários fatores, que vão desde escolas insuficientes, falta de material didático e de outros recursos, incluindo até mesmo local apropriado para ministrar os cursos. É um desastre que se aprofunda na medida que os orçamentos públicos são, se não insuficientes, mal aplicados.

BONS PROFESSORES: apesar de todas as falhas, no Brasil existem bons professores, verdadeiros idealistas que, mesmo mal pagos e padecendo de situações precárias dão o melhor de si para ensinar bem. Ao abordar o assunto, a Folha de São Paulo (23-01-2017) entrevistou alguns profissionais do magistério. O professor paulista Marcos Brites, de 50 anos, formado em biologia e em matemática, lecionou física nos últimos três anos. Ele informa que não foi uma opção, mas uma emergência: "Preferiria dar aulas na minha área, mas peguei as aulas por necessidade. Tive que voltar a me atualizar, rever vários conceitos para que eu pudesse dar o melhor de mim para os alunos". Pessoas dedicadas como o professor Brites existem no Brasil e é com essa gente que poderemos melhorar a qualidade de nosso ensino. Mas, com urgência, precisamos rever tudo, desde a remuneração até a formação.