UGT Press

PROTECIONISMO: "sistema de proteção da indústria ou do comércio de um país, concretizado em leis que proíbem ou inibem a importação de determinados produtos, por meio de taxação de produtos estrangeiros". Essa é uma definição comum de protecionismo, encontrada em qualquer manual de economia política. Mas, não é só por meio da taxação de produtos que se pratica o protecionismo: sistema de quotas, de subsídios, de financiamentos especiais, de cláusulas restritivas (sociais ou penalidades políticas), etc., estão dentro do arsenal de possibilidades à disposição de um país.

NEOPROTECIONISMO: em menor ou maior grau, o protecionismo sempre esteve presente na economia dos países. Sofisticou-se com o tempo, incluindo medidas restritivas mais elaboradas, capazes de fornecer um álibi moral aos países que o praticam. A isso se chamou neoprotecionismo, que nada mais é do que o velho e usual protecionismo de todos os tempos. O tema voltou a ser discutido com intensidade em função da eleição de Donald Trump, nos Estados Unidos. Ele assumiu com um discurso nacionalista, de defesa dos empregos americanos e, como prova inicial de suas intenções, já autorizou o fim das negociações para a criação do Tratado de Livre Comércio Transpacífico (TPP). Uma atitude radical, na contramão da globalização.

BRASIL PÓS-GUERRA: antes, durante e após a Segunda Grande Guerra Mundial, o Brasil praticou escancaradamente o protecionismo. Olhando com atenção, veremos que a nossa base industrial construiu-se pelas práticas protecionistas, de defesa dos produtos brasileiros e imposição de dificuldades intransponíveis para a importação de mercadorias estrangeiras. À época, o Brasil chegou ao requinte de criar uma lei que impedia a importação de qualquer produto estrangeiro, desde que existisse um similar fabricado no país. Há discussão sobre os benefícios e malefícios do protecionismo. Leia, abaixo, alguns argumentos a favor e contra o protecionismo.

EM FAVOR DO PROTECIONISMO: não há dúvida que um comércio protegido ajuda a produzir superávits comerciais; há proteção à indústria nascente, capaz de proporcionar níveis de desenvolvimento aos países mais atrasados; há proteção ao emprego, especialmente em períodos recessivos, na medida em que se elimina a concorrência estrangeira; é boa medida contra o dumping, especialmente quando as mercadorias estrangeiras são fabricadas com salários injustos, baixos e sem controle da jornada de trabalho (o exemplo chinês é eloquente); há quem defenda argumentos em favor da segurança nacional, procurando eliminar o excesso de dependência estrangeira. Há ainda argumentos de caráter cultural, sociológico ou ideológico embasando medidas protecionistas (vide relação entre Cuba e União Soviética no auge da Guerra Fria). Existem muitas outras desculpas para a implantação do protecionismo que, ciclicamente, sempre tem o seu lugar. Trump, parece, vai trazê-lo de volta.

EM FAVOR DO LIVRE COMÉRCIO: os países que defendem o livre comércio, em geral desenvolvidos, dizem que a lei de oferta e procura nivela a concorrência e promove o aperfeiçoamento dos produtos, além de enfatizar o predomínio das vantagens comparativas; a questão da qualidade, aperfeiçoamento e excelência dos produtos fabricados em qualquer parte dependem especialmente da concorrência, repetem todos; falam ainda que, se cada nação produzir aquilo que souber fazer melhor, em longo prazo todos terminarão por se beneficiar de menores preços e níveis mais elevados de qualidade; que essas vantagens, chamadas comparativas, mudam constantemente devido a alterações tecnológicas, existência de matérias primas e local de produção, portanto favorecem a mobilidade do comércio internacional e seu constante aprimoramento.

LIVRE COMÉRCIO: o livre comércio é o oposto de protecionismo e sua prática implica em barreiras comerciais mínimas e ao favorecimento da circulação de capitais. Em geral, países em desenvolvimento tendem a ser protecionistas, conquanto países desenvolvidos procuram defender a globalização e condenar as medidas protecionistas. Essa filosofia, crescente a partir do final do século 20, significou a valorização dos mecanismos que fortalecessem as bases do comércio internacional. Nesta linha, surgiram os blocos econômicos e os tratados de livre comércio. Trump, em suas primeiras medidas, também anunciou a reavaliação e modificações no NAFTA, acordo de livre comércio entre Canadá, Estados Unidos e México.

FUTURO: o que acontecerá no futuro imediato ainda é nebuloso, mas é previsível o crescimento de uma onda protecionista no mundo. A favor disso está a eleição de Trump e o Brexit (saída da Grã Bretanha da União Europeia). Junto disso, certamente medidas de combate à imigração e maior rigor na deportação de imigrantes ilegais, tanto nos Estados Unidos, quanto na Europa. A rigor, o Brasil poderia se beneficiar dessas novas tendências, especialmente por ter uma base produtiva e exportadora forte na agricultura. Contudo, o país tem tantos problemas a resolver (corrupção, reformas e eliminação dos déficits orçamentários) que, talvez, não possa se postar pronto às oportunidades desse novo tempo.