UGT Press

NOVO ANO, VIDA NOVA! essa máxima, repassada por gerações, marcando o início de todos os anos, já não é mais uma garantia para bons presságios. Em geral, as previsões são feitas aos montões e todas com boas chances de ser corretas. Isso porque hoje podemos nos basear em dados mais confiáveis, calcados em pesquisas sérias e opiniões de respeitáveis analistas. Assim, começamos 2017 com uma profusão de dados econômicos alarmantes, tragédias brasileiras e desastres naturais. Os dois primeiros (economia e tragédias brasileiras), embora repetidos à exaustão, ainda causam grande alvoroço. Os desastres naturais, decorrência da desídia governamental e da ausência de medidas ambientais de preservação, também frequentes, são aceitos como fatalidade. Quanto aos problemas na economia ou a existência, por exemplo, de massacres em prisões, todos simples de se resolver, seguem insolúveis pela inércia de uma classe política corrupta, ineficiente e predadora, sempre mais interessada em seus negócios do que nos rumos do país.

RECORDE DE GASTOS: em 2016, o Brasil teve o maior volume de déficit público da história. De um governo novo, fruto de um passe de mágica congressual, esperava-se mais recato e menos despudor. O que houve foi exatamente um governo nadando na contramão dos manuais de economia. Negociou a dívida dos estados, deu mais dinheiro a todos eles, utilizou-se de rubricas velhas e gastas (medidas contra a seca, por exemplo), vergou-se às chantagens habituais dos poderes para oferecer-lhes mais recursos e concedeu ou perenizou privilégios. Com isso alargou o rombo das contas públicas e produziu o maior desastre de todos: o monumental déficit público, verdadeira hecatombe financeira. As únicas medidas de redução ou cobertura de gastos foram anunciadas em áreas cujos recursos saem dos trabalhadores, da já massacrada classe média ou do aumento de impostos (quando não da falta de correção, por exemplo, nas tabelas do Imposto de Renda sobre Pessoas Físicas). Não há mais como esconder, o país está em mãos inadequadas, com gente incapaz de governar. Alguns membros do governo ou do Parlamento são mantidos em seus cargos apesar de sobre eles recair acusações e processos, cuja morosidade no julgamento, em tramitação na alta Corte, os deixam impunes e reincidentes. Contra esses desmandos fiscais, financeiros e morais, não há solução.

FALÊNCIA DOS SISTEMAS: qualquer que seja a denominação de sistema (penitenciário, prisional, financeiro, fiscal, previdenciário, preservacionista, sindical, legal, judiciário, sanitário, policial, educacional, etc., etc.), sempre há dúvidas sobre o correto funcionamento. Não que as leis que os formularam sejam todas ruins. Simplesmente, as más práticas tomaram de assalto todos eles e os deformaram ao longo do tempo. Muitas vezes, para o bom funcionamento de qualquer sistema ou instituição, há interdependência de funções e encargos. Se num elo dessa cadeia de situações há ineficiência ou descumprimento de obrigações, todo o sistema fica comprometido. Para dar um só exemplo, recente nos acontecimentos, mas existente por décadas de más práticas, vejamos o sistema penitenciário. Entrelaçadas aí estão funções do Judiciário (julgamento e aplicação de penas), do Executivo (construção e manutenção de presídios e administração do sistema prisional), do Legislativo (fiscalização e aperfeiçoamento legal). Nessas últimas décadas, o que vimos? Desintegração do sistema, crescimento do crime organizado, aumento da impunidade, corrupção em diversas partes dessa cadeia de responsabilidades, privatizações (certamente, com corrupção), aparecimento de facções criminosas (estas mais organizadas do que o Estado) e desídia generalizada. Isso só serviu para aumentar a violência nos presídios e nas ruas. Não há solução em curto prazo e nem esses governos que estão aí (do federal aos estaduais) têm competência para implementar as soluções. Estamos literalmente roubados!

CULTURA DO APERFEIÇOAMENTO: defendemos, como nas sociedades mais avançadas, a cultura do aperfeiçoamento. Todo sistema, instituição ou órgão público precisa, no andar da carruagem ou no decorrer de sua existência, aperfeiçoar-se para o melhor atendimento de seus objetivos. Assim é, por exemplo, o sistema previdenciário, cuja solução salta aos olhos: fim dos privilégios (com bem defendeu o presidente da UGT, Ricardo Patah), único e igual cobertor de proteção para civis e militares, trabalhadores públicos e privados, única e adequada forma de sustentação do pacto de gerações, administração dos recursos por aqueles que pagam (governo, empresários e trabalhadores) e, enfim, fim dos refis sistemáticos e punição exemplar daqueles que burlam o sistema. O aperfeiçoamento dessas instituições todas existentes no Brasil nos levaria, com o tempo, a um estágio de civilização. Por enquanto, vivemos na barbárie.

2017: com tudo o que temos ou o que vimos em 2016, resta esperar um 2017 sem grandes perspectivas. A economia continuará mal, haverá de novo déficit público, teremos queda no Produto Interno Bruto (PIB), aumento do desemprego e crescimento da informalidade, falência de municípios e estados e outras mazelas. Não será ainda em 2017 que melhoraremos as coisas e, talvez, nem mesmo nesta década. Serão mais três anos de dificuldades. O remédio para o Brasil é amargo e implica na redução drástica de gastos públicos, aumento da liberdade econômica, fim da burocracia e, em nosso caso, total reforma do Estado e de suas instituições. Novas legislações, como, por exemplo, a extremamente urgente e necessária reforma política. Enfim, muita coisa por fazer, mas isso, infelizmente, não foi possível com os governos passados, não será possível com este governo e, mantido o sistema político e partidário, nem mesmo no governo futuro. É o fim dos tempos. Desculpe o pessimismo!