25/10/2016
A "PRIORIDADE": sim, a prioridade está entre aspas porque em todas as eleições, os candidatos de todos os partidos são unânimes em afirmar que suas prioridades são a educação e a saúde. Então, desde sempre, os brasileiros convivem tendo como prioridade de seus governos a educação, aqui o que nos interessa. Assim sendo, seria de se esperar que esse tipo de serviço público estivesse universalizado, fosse de qualidade e ao alcance de todos. A primeira consequência desse tipo de prioridade deveria ser a erradicação do analfabetismo. Mas, para qualquer lado que se olhe, a educação é mais problema do que solução. A prioridade é apenas uma ilusão eleitoral. Quem pode, busca na iniciativa privada a qualidade que falta ao serviço público. Especialmente, o ensino fundamental e médio, para utilizar uma terminologia mais moderna (antes era primário, secundário e médio), estão sem qualidade, com escolas precárias, professores mal formados e mal pagos. Há evasão, reprovação e péssimos resultados. No ensino superior há ilhas de qualidade, mas ele é majoritariamente ocupado por jovens bem formados das classes média e alta. São recentes as iniciativas para o oferecimento de vagas aos alunos negros e aos alunos oriundos do ensino público. Enfim, não dá para tapar o sol com a peneira e sobra a única verdade palpável: há recursos suficientes.
REFORMAS NO ENSINO MÉDIO: já foi publicada (com modificações, como tudo no Brasil) a Medida Provisória que modifica ou reformula o ensino médio brasileiro. O projeto enfrenta resistência, especialmente porque desconhecido da maioria e restrito aos "especialistas". A principal polêmica refere-se àquilo que será obrigatório ou não na grade curricular. O anúncio de que educação física, artes, filosofia e sociologia não seriam matérias obrigatórias, provocou um alvoroço. Claro, os professores da área estrilaram e receberam o apoio de alunos e congressistas. O que se sabe é que não será uma transição pacífica. Os lobbyes dessa área são poderosos. O Brasil convive com governos fracos que, em geral, preferem adiar, contemporizar ou flexibilizar propostas do que implantar modificações, algumas realmente necessárias, sobretudo o direcionamento à profissionalização dos jovens que, com o tipo de ensino atual, estão mais voltados para as profissões liberais. Entre as "novas" exigências estão inglês, português e matemática, algo mais ou menos óbvio. Para colocar gasolina no fogo, vamos lembrar que no atual sistema de ensino temos o inglês em quase todos os anos e quais são os resultados desse esforço? Arriscamo-nos a polemizar, mas os resultados são pífios e os alunos saem da escola sem aprender o verbo "to be" e aqueles que vão disputar vagas nas universidades devem passar por estabelecimentos particulares (privados), hoje grande negócio e em expansão. Também no caso da educação física, sem aludir que o país não revelou ninguém a nível olímpico (de fato, uma exceção em todo o mundo), há a predominância da prática dos esportes coletivos e de moda, pois isso é bastante fácil, bastando entregar a bola a um grupo de alunos. A ginástica e os fundamentos da educação física existem, porém com enorme disposição para a dispensa e a aceitação de condições excepcionais. Há, em ambos os casos (inglês e educação física) evidentes exceções e escolas públicas que esmeram pela eficiência, mas são reconhecidamente poucas. A matemática é uma matéria fundamental ao desenvolvimento, mas o aluno sai da escola detestando-a, tal a inadequação do ensino e despreparo dos docentes. Enfim, o país vai mal nessas e em outras disciplinas, a ponto de um intelectual da educação ter dito: "o ensino brasileiro anda tão mal que chegamos à dolorosa situação que o professor não quer ensinar, mas, em compensação, o aluno não quer aprender". A equação está errada e não é tão simples assim, felizmente.
AINDA SOBRE A REFORMA: as prioridades direcionadas para português, inglês e matemática refletem o aprofundamento em áreas da linguagem, matemática, ciências humanas e formação profissional, que deverão incluir outras matérias optativas e constituem o centro da reforma. Desde a aprovação final da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1996, depois de vários anos em gestação, essas atuais mudanças devem ter implementação gradual e caberá aos Estados modular e balizar as ofertas de opções. O aluno terá garantido o direito de opção. Hoje, temos aproximadamente 2 milhões de jovens como potenciais usuários da educação média. Segundo as novas diretrizes, o objetivo é aumentar a carga horária e gradativamente atingir períodos integrais. Crítica pertinente é a excessiva centralização e a falta de liberdade para as escolas implementar seus currículos. Paradoxalmente, as novas mudanças procuram, em parte, responder a essas críticas, mas isso dependerá do grau de liberdade oferecido aos escalões mais baixos da hierarquia burocrática do ensino, aqueles que estão próximos ou dentro da própria escola. O engessamento e a centralização exagerada sempre foram prejudiciais, embotando a criatividade ou impedindo o atendimento das necessidades regionais e essas deveriam ser preocupações constantes das autoridades educacionais. Em outras palavras, a liberdade é fundamental e não pode ser restrita. Por exemplo, a anunciada ausência de filosofia no ensino médio, uma disciplina que ajuda a pensar e a formar, desenvolvendo inteligências, é uma matéria que poderia ser implantada a partir da opinião dos alunos e da escola. Em resumo, liberdade e democracia.
OUTROS EFEITOS DAS REFORMAS: como ficarão os vestibulares e o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio)? Por enquanto, a opinião de especialistas próximos das reformas não é consensual. Sabe-se que os processos seletivos sofrerão mudanças, mas não está claro o que pode acontecer. Enquanto os vestibulares são um grande negócio, com muitas escolas privadas explorando suas possibilidades, o Enem é basicamente público e vem sendo aperfeiçoado. Valeria a pena manter o Enem inclusive como um meio para avaliar as próprias escolas. Sobre os vestibulares, em geral, aqueles que o exploraram como negócio, encontrarão, por certo e por si mesmos, as fórmulas para sobreviver, pois todos os investimentos possuem seus riscos. No caso desta anunciada reforma do ensino médio sobram perguntas e faltam respostas. Aguardemos.
UGT - União Geral dos Trabalhadores