UGT Press

COMPANHIAS AÉREAS: as companhias aéreas brasileiras têm operado no vermelho, especialmente depois da alta do dólar que agravou a situação. O governo pensa em aumentar o limite de participação estrangeira no capital dessas empresas, hoje em 20%. Um dos argumentos mais sólidos a favor desta medida é que os aeroportos nacionais já possuem participação estrangeira ilimitada. Segundo os observadores, a trava para a participação estrangeira vem do tempo da ditadura, quando as aeronaves das companhias aéreas constituíam arsenal de reserva da Aeronáutica e, portanto, se julgava o setor estratégico para a defesa nacional. O maior consenso entre os ministérios envolvidos na discussão é que o limite passe a 49% do capital, permanecendo ainda mais da metade em mãos nacionais. De qualquer forma, não há dúvida que atualmente as companhias aéreas brasileiras já não detêm mais o monopólio dos vôos internacionais, como à época da então poderosa Varig. Certamente, a abertura vai propiciar o avanço das companhias americanas e chinesas. Exemplos já existem: recentemente a Azul recebeu do grupo chinês HNA um aporte de 1,7 bilhão de reais (23,7% do capital da Azul) e a Delta Airlines ampliou para quase 10% a sua participação na Gol.

COMPANHIAS DE BAIXO CUSTO: enquanto aqui no Brasil as companhias aéreas estão com enormes dificuldades, na Europa as duas maiores companhias que trabalham com passagens de baixo custo (low cost), a Ryanair e a EasyJet, vão anunciar resultados positivos no quarto trimestre de 2015. Os especialistas dizem que essas companhias estão se adaptando melhor ao mercado e expandindo a sua rede de passageiros para homens de negócios (antes assentos ocupados por “turistas frugais”). Outros, mais céticos, afirmam que além das adaptações essas companhias foram beneficiadas pelo preço do petróleo, vantagem anulada no Brasil em função da desvalorização do real e consequente alta do dólar.

PRIVATIZAÇÕES SEGUEM: além da maior participação estrangeira no capital das empresas aéreas, seguem a todo vapor os planos para a privatização dos aeroportos. Os próximos serão os de Florianópolis, Fortaleza, Porto Alegre e Salvador. É provável que a publicação dos editais para a concessão desses aeroportos ocorra entre fevereiro e março.  Os editais de licitação estão sendo analisados pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Nas privatizações anteriores, o único sucesso marcadamente visível está nas operações do Aeroporto Internacional André Franco Montoro de Guarulhos: fez as reformas a tempo da realização da Copa do Mundo de Futebol e hoje é considerado um dos aeroportos mais eficientes do mundo. Em outros aeroportos há atrasos e o de Viracopos, em Campinas, é um exemplo de ineficiência e lentidão, além de outros problemas graves que estão sendo ignorados pelas autoridades investigadoras, inclusive da Operação Lava Jato.

PROMOTOR ACUSADO DE CORRUPÇÃO: o promotor público paulista, Roberto Senise Lisboa, foi denunciado pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Elis Rosa. Segundo a peça acusatória, o promotor Senise Lisboa teria favorecido a rede varejista Casas Bahia por supostos crimes contra consumidores. As práticas delituosas da rede varejista teriam ocorrido na loja do Shopping Interlagos e o promotor teria sido, no mínimo, omisso, elaborando um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) favorável à empresa e recebendo vantagens em troca. Alexandre Machado Guarita, diretor-jurídico da empresa, e o advogado Vladmir Oliveira da Silveira também foram denunciados por envolvimento no caso. Acontecimentos como esses são raros, porém emblemáticos e devem receber tratamento rigoroso, pois se os fiscais da sociedade negligenciam, não há salvação à vista. O caso recebeu destaque na imprensa paulista e o Estadão fez longa reportagem sobre o assunto (página A-17, de 23/01/16).