UGT Press

OEA: a Organização dos Estados Americanos (OEA) nasceu em 1948, época em que o mundo, depois da Segunda Grande Guerra, renovava suas instituições. Foi fundada três anos depois da ONU (Organização das Nações Unidas) com 35 países membros (Cuba foi expulsa em 1962). A criação de novas entidades na região – Alba (Alternativa Bolivariana para as Américas), Unasul (União de Nações Sul Americanas) e Celac (Comunidade de Estados da América Latina e Caribe) – enfraqueceu a OEA. Hoje, ela tem inclusive problemas financeiros, especialmente causados por países inadimplentes, incluindo o Brasil. Desde 2014, quando a OEA suspendeu as obras da Usina Hidroelétrica de Belo Monte, em represália, o Brasil deixou de pagar as suas cotas. Na verdade, o procedimento contra Belo Monte começou em 2011, em virtude das possibilidades de prejuízos ao meio ambiente e aumento da vulnerabilidade das comunidades indígenas da Bacia do Xingu.

NOVO SECRETÁRIO-GERAL: o novo secretário-geral da OEA é o uruguaio Luis Almagro Lemes. Ele toma posse depois de 10 anos de administração do chileno José Miguel Insulza e tem sobre os seus ombros a responsabilidade de soerguimento da OEA. O momento é bom porque coincide com a inédita reaproximação entre Cuba e Estados Unidos. Nos últimos anos, a pauta foi mais de confronto entre os Estados Unidos e os países da Alba, especialmente Venezuela e Equador. A maioria dos membros da OEA condenou o decreto do presidente Barack Obama contra autoridades venezuelanas, colocando o país como ameaça à segurança nacional dos Estados Unidos. Nesse último período de Insulza, as críticas foram de omissão da OEA. Almagro tem de resolver essas questões e conseguir que o Brasil volte a pagar as suas cotas, o que daria alívio financeiro à entidade. A conferir.

DISCURSO DE ALMAGRO: o uruguaio Almagro foi chanceler em seu país e tem boa experiência internacional. É oriundo da Frente Ampla e bem considerado nos setores de esquerda, incluindo os vetores trabalhistas, onde goza de prestígio. Antes de assumir, Almagro foi ao Panamá e participou das discussões da Plada (Plataforma de Desenvolvimento das Américas), promovida pela CSA (Confederação Sindical dos Trabalhadores/as das Américas). Foi importante sua presença e sinalizou em direção ao diálogo também com as organizações sociais. Neste sentido, ele enfatizou a prioridade que dará à questão dos direitos humanos. Foi muito claro quanto ao tema social: “Prevenção dos conflitos Sociais. Facilitaremos o diálogo entre inversores de fora e da região com os estados membros e comunidades naqueles setores produtivos chaves que geram riqueza e produzem conflitos na distribuição”. Mel para os ouvidos das comunidades indígenas afetadas, principalmente, pela mineração. Contudo, não esquecer que a reação brasileira sobre Belo Monte ainda pesa sobre a estrutura da OEA.

FORTALECIMENTO: sem dúvida, o fortalecimento da OEA passa pelo progresso das relações entre Estados Unidos e Cuba. Sobre a questão dos Direitos Humanos, é preciso lembrar que já há alguns anos o tema vem recebendo certa dose de prioridade e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos ampliou muito o seu trabalho. As novas entidades da região (Alba, Unasul e Celac) não vão fechar as portas e, a Celac, especialmente, tem pretensões bem definidas em relação ao futuro. Os conflitos entre inversores, sejam públicos ou privados, nacionais ou estrangeiros, e as comunidades locais, indígenas ou não, podem se aprofundar. Os Estados Unidos têm interesse em garantir o fortalecimento da OEA, mas sua política externa na região tem perdido muito espaço para os chineses. Enfim, o uruguaio Almagro tem sobre si alguns importantes desafios.