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Projeto exige anotação de vacinas na carteira de trabalho


29/10/2008

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3964/08, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que torna obrigatória a anotação, na carteira de trabalho, das vacinas tomadas pelo empregado, de acordo com o calendário de vacinação para adulto definido pelo Ministério da Saúde. A medida será regulamentada pelo ministério, que também deverá definir a forma como essa anotação será feita.

Na avaliação do parlamentar, a vacinação de adultos ainda não atinge um número desejável de pessoas porque a necessidade de prevenção é pouco divulgada. Além disso, Colatto afirma que há descaso com o cartão de vacina: muitas pessoas não o atualizam ou perdem o documento. Ele lembra que, no início deste ano, quando houve uma epidemia de febre amarela silvestre, muitas pessoas tomaram a vacina desnecessariamente porque não sabiam se já haviam sido imunizadas. Muitos tomaram a vacina há menos de dez anos e não se lembravam, gerando um número grande de sérios efeitos colaterais. Se houvesse mecanismos de controle sobre os cartões de vacinação, teríamos evitado isso", afirma o deputado.

Colatto cita a campanha de vacinação contra a rubéola, realizada nos meses de agosto e setembro, para demonstrar a importância de consolidar a prática da vacinação de adultos. "O Brasil é o único país das Américas onde o vírus da rubéola ainda circula", lamenta.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família
de Trabalho, de Administração e Serviço Público
e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Consulte: www2.camara.gov.br/proposicoes (projeto 3964 de 2008) e http://www.ugt.org.br/ArquivosDocumentos.asp"


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