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(Notícias da OIT) - A Organização Internacional do Trabalho (OIT) realizou uma série de eventos no marco da 17ª Conferência Internacional sobre Aids, no México (realizada em agosto), com o objetivo de ressaltar a crescente importância do local de trabalho na luta internacional contra esta pandemia.

O HIV/Aids está tendo um efeito devastador no mundo do trabalho. Dos 22 milhões de pessoas que atualmente são portadoras do vírus HIV, 30 milhões estão em idade laboral. Os trabalhadores que se encontram com sua máxima capacidade de trabalho representam o grupo geracional de maior risco e o mais afetado pelo impacto do HIV/Aids.

O Programa da OIT sobre HIV/Aids e o Mundo do Trabalho utiliza a Conferência como uma plataforma global para apresentar propostas para uma nova norma internacional do trabalho. A apresentação teve lugar durante uma sessão na quinta-feira, 7 de agosto.

Segundo a pesquisa da OIT El VIH/SIDA y el mundo del trabajo: estimaciones a nivel mundial, impacto y medidas adoptadas", de 2004, estima-se que mais de 38 milhões de pessoas vivam com o HIV em todo o mundo, a maioria delas entre 15 e 49 anos, e que, do início da epidemia até 2005, 28 milhões de trabalhadores em todo o mundo tenham perdido suas vidas em conseqüência da Aids.

"Os locais de trabalho são de vital importância para a informação, prevenção, não-discriminação e acesso a tratamento relacionado com o HIV/Aids", disse a doutora Sophia Kisting, Diretora da OIT/Aids. "Ao mesmo tempo, cada vez existem mais provas de que o local de trabalho funciona como um ponto de entrada para uma grande variedade de questões que surgem com esta pandemia".

A nova norma internacional reforçaria e estenderia o atual repertório de recomendações práticas da OIT sobre o HIV/Aids e o mundo do trabalho, adotado em 2001. Além disso, apoiaria a ação conjunta de governos, trabalhadores e empregadores mandantes da OIT no que se refere ao HIV/Aids e fortaleceria a contribuição do local de trabalho para permitir o acesso universal à prevenção, tratamento, cuidado e apoio aos portadores do HIV/Aids.

A doutora Kisting referiu-se às crescentes provas de que a combinação de normas adotadas pela OIT e medidas práticas implementadas no local de trabalho está tendo um impacto significativo na prevenção e cuidado com o HIV/Aids. Um relatório do Programa da OIT de Respostas Estratégicas das Empresas ao HIV/Aids (1) (SHARE, pela sigla em inglês) menciona os resultados obtidos em vários países na promoção de respostas positivas, como por exemplo, a redução da discriminação e o desenvolvimento de condutas mais seguras, graças à informação recolhida nos locais de trabalho.

Mais de mil locais de trabalho ao redor do mundo colaboram atualmente com a OIT.

A OIT e a Organização Internacional para Migrações (OIM) juntaram forças para discutir sobre migração e mobilidade laboral, que estão se convertendo em questões cada vez mais críticas no planejamento de respostas ao HIV/Aids. A UNAIDS, em colaboração com a OIT e a OIM, elaborou uma síntese de políticas referentes ao HIV/Aids e enfocadas nos direitos e necessidades dos migrantes internacionais. Esta síntese será apresentada formalmente no domingo 3 de agosto . Veja a proposta clicando aqui (em PDF).

A Conferência também servirá de marco para um evento organizado pela Organização Internacional de Empregadores e apoiado pela OIT que ressaltará a contribuição do setor privado e das organizações de empregadores na luta contra o HIV/Aids em nível nacional. O evento foi realizado no dia 5 de agosto.

A OIT também organizará um "Centro de Assessoramento sobre o local de trabalho", que estará localizado na zona de trabalho em rede da Aldeia Global. O Centro oferecerá assessoramento e material sobre o planejamento de políticas relacionadas ao HIV/Aids ou sobre prevenção no local de trabalho (público, privado, formal e informal). O Centro - que terá apoio de um grupo de suporte a trabalhadores portadores do vírus HIV nas Nações Unidas, UN Plus - dará oportunidade para que as pessoas se encontrem, troquem experiências e aprendam uns com os outros.

No Brasil, a OIT vem apoiando diversos esforços nacionais para a prevenção, assistência e combate à discriminação relativa ao HIV/Aids, em particular para a aplicação do Repertório de Recomendações Práticas da OIT sobre o HIV/Aids e o Mundo do Trabalho, lançado durante a Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNGASS - Aids), realizada em Nova York, em junho 2001, e traduzido para o português em maio de 2002. Elaborado em consulta com representantes de governos, de organizações de empregadores e de trabalhadores, o Repertório estabelece dez princípios para ações no local de trabalho, quais sejam:

1. reconhecimento do HIV/Aids como questão relacionada com o local de trabalho

2. não discriminação

3. igualdade de gênero

4. ambiente de trabalho saudável

5. diálogo social

6. screening para fins de exclusão do emprego ou de atividades de trabalho

7. confidencialidade

8. continuidade da relação de emprego

9. prevenção
e

10.assistência e apoio.

Finalmente, vale registrar que a OIT é co-patrocinadora do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids - UNAIDS (www.unaids.org), cuja missão global é "orientar, fortalecer e apoiar uma ampla resposta à epidemia que ofereça atenção e apoio para infectados e afetados pela doença, reduza a vulnerabilidade dos indivíduos e comunidades ao HIV/Aids e alivie os impactos socioeconômicos e humanos da epidemia".

Para mais informações:

Para uma lista completa dos eventos organizados pela OIT, por favor visite:

ILO Programme on HIV-AIDS and the World of Work

(1)

Confira em versão traduzida:

http://translate.google.com.br/translate?hl=pt-BR&sl=en&u=http://www.aids2008.org/&sa=X&oi=translate&resnum=1&ct=result&prev=/search%3Fq%3DConfer%25C3%25AAncia%2BInternacional%2Bsobre%2BAids%26hl%3Dpt-BR%26sa%3DG

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