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29/11/2011
O equilíbrio entre o trabalho e as responsabilidades familiares constitui um grande desafio. Trabalho e família são duas esferas aparentemente regidas por lógicas diferentes - uma pública e outra privada - mas que, no entanto, se afetam mutuamente. As pessoas precisam trabalhar e gerar renda para satisfazer suas necessidades econômicas (pessoais e de suas famílias) e, ao mesmo tempo, cuidar da família e desempenhar tarefas domésticas não remuneradas em seus lares. Essa questão afeta particularmente as mulheres. Essa realidade está na base da situação de desvantagem que elas enfrentam no mercado de trabalho. Assim, a questão do equilíbrio entre trabalho e família é fundamental para a igualdade de gênero no mundo do trabalho.
Com o objetivo de contribuir para esta discussão , a OIT-Brasil e Portugal lançam a série de Notas da OIT Trabalho e Família em língua portuguesa. As Notas foram traduzidas e adaptadas ao contexto brasileiro e português a partir das Notas elaboradas pelo Programa Regional de Gênero e Trabalho Decente, com apoio e participação dos escritórios da OIT em Lisboa e Luanda.
A série se divide em oito Notas, que trazem informações, conceitos e boas práticas relacionados ao tema, que podem ser acessadas pela internet pelos links abaixo:

Nota 1 - Trabalho e responsabilidades familiares: novos enfoques
A primeira Nota apresenta um resumo da problemática gerada pelas tensões entre a vida laboral e familiar-pessoal no Brasil, com referências a Portugal, mostrando a necessidade de governos e atores sociais adotarem políticas e medidas para conciliar trabalho e família.
Nota 2 - Promoção da igualdade de gênero e políticas de conciliação entre o trabalho e a família
A segunda Nota analisa brevemente como as responsabilidades familiares afetam a igualdade de oportunidades e de tratamento de homens e mulheres no emprego no Brasil, com referências a Portugal, apresentando também algumas orientações estratégicas sobre medidas conciliatórias entre a vida laboral e a familiar para reduzir as desigualdades de gênero.
Nota 3 - Melhores empresas: locais de trabalho que apoiam a conciliação trabalho-família
A terceira Nota oferece um panorama sobre os diferentes tipos de medidas disponíveis para empresas, a partir de experiências de Brasil e Portugal, para foverecer a conciliação entre trabalho e vida familiar, e descreve os principais benefícios gerados pelas medidas de conciliação mais abrangentes que aquelas previstas na lei.
Nota 4 - Proteção da maternidade
A quarta Nota descreve o âmbito de aplicação e os componentes essenciais da proteção da maternidade, assim como a situação da sua aplicação no Brasil e em Portugal.
Nota 5 - Alternativas que podem facilitar a conciliação entre o trabalho e família
A quinta Nota analisa medidas, desenvolvidas no Brasil e Portugal, relacionadas à duração e à organização de jornadas de trabalho e à possibilidade de se trabalhar no domicílio.

Nota 6 - Licenças e responsabilidades familiares
A sexta Nota analisa as licenças mais importantes para trabalhadores e trabalhadoras com responsabilidades familiares, como as férias anuais, a licença por motivo de emergência, a licença parental e a licença-paternidade, a partir das experiências das legislações e práticas empresariais e sindicais do Brasil e Portugal.
Nota 7 - Conciliação entre o trabalho e a vida familiar: ações dos sindicatos
A sétima Nota apresenta iniciativas dos sindicatos na promoção das necessidades de trabalhadores e trabalhadoras com responsabilidades familiares, particularmente por meio de negociações coletivas.
Nota 8 - Envelhecimento da população: quem se encarrega do cuidado?
A oitava e última Nota busca refletir sobre os desafios impostos pelas crescentes necessidades de cuidados em função do aumento da população idosa e suas implicações para o mundo do trabalho, a igualdade de gênero e a meta do trabalho decente.
Fonte: OIT