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16/03/2009

PROF. SALVATORE D'ONOFRIO: o professor Salvatore, titular de Teoria da Literatura da UNESP de São José do Rio Preto (SP) e autor da Pequena Enciclopédia da Cultura Ocidental", entre outros livros, escreve ao UGTpress: "ao ouvir rumores sobre projetos de alteração da Constituição de 1988, especialmente quanto à reforma política, vou insistir na minha idéia de que é pura ilusão esperar algo de substancial da atual fragmentação partidária. O pecado original da Constituição em vigor é que ela foi redigida por deputados e senadores da República preocupados mais em defender os direitos corporativistas do que o bem estar social".

CONSTITUINTE NÃO CONGRESSUAL: continua o professor Salvatore: "a salvação estaria na proclamação de uma nova Carta Magna, elaborada não pelos atuais políticos detentores do poder, mas por uma Assembléia Constituinte composta de cidadãos honestos e competentes, imbuídos de um alto espírito patriótico, dispostos a trabalhar gratuitamente. Os constituintes deveriam jurar publicamente que não irão ocupar cargos públicos eletivos ou executivos, pois nunca deverá ser permitido legislar em causa própria".

SOCIEDADE CIVIL: "caberia à Sociedade Civil iniciar um movimento de conscientização para a construção de uma cidadania baseada na meritocracia, onde não houvesse partidos de aluguel, corrupção, impunidade, injustiças sociais. ONGs que cuidam de democracia, cidadania e transparência, ajudadas pelo "quarto poder", constituído pelos meios de comunicação, deveriam convocar as forças vivas da Nação (Ordem dos Advogados, Sindicatos, Uniões de Estudantes, sociólogos, artistas, cientistas) para formular um esboço de Constituição, enxuta e assertiva". Estamos apenas colocando alguns dos pontos da colaboração do prof. Salvatore D'Onofrio.

SISTEMA POLÍTICO: "anteriormente a uma reforma do sistema político, qualquer eleição deve ser considerada eticamente ilegítima. Um país é realmente democrático quando o voto popular é expresso livremente, sem nenhuma obrigação de ordem física ou moral. Ora, se o povo mais necessitado vende seu voto em troca de um benefício qualquer, sua escolha não está sendo livre. O voto de cabresto é a negação do próprio princípio democrático por causar um verdadeiro mercado: irá vencer quem tiver mais dinheiro ou, estando já no poder, oferecer mais regalias, colocando a máquina do Estado a serviço da propaganda eleitoral", afirma o professor.

COLABORAÇÃO COMPLETA: para quem está interessado no texto completo da colaboração do professor Salvatore D'Onofrio é só acessar a página web da UGT: www.ugt.org.br

FUNDAÇÃO KONRAD ADENAUER: a fundação alemã (KAS) completa neste ano 40 anos de atuação no Brasil. Em comemoração, realiza no Rio de Janeiro (sede de seu escritório local) um grande seminário internacional, ocasião em que se despede do Brasil o senhor Wilhelm Hofmeister. Ele prestou relevantes serviços no Brasil e será promovido. Laerte Teixeira da Costa, vice-presidente da UGT, disse que: "o trabalho da KAS no Brasil é fundamental para o universo sindical e político, com intercâmbios importantes entre instituições do Brasil e da Alemanha".

Artigos professor Salvatore D'Onofrio:

Constituinte sem políticos

Ao ouvir rumores sobre projetos de alteração da Constituição de 1988, especialmente quanto à reforma política, vou insistir na minha idéia de que é pura ilusão esperar algo de substancial da atual fragmentação partidária. O pecado original da Constituição em vigor é que ela foi redigida por Deputados e Senadores da República preocupados mais em defender os direitos corporativistas do que o bem estar social. Não preciso citar o nome do Senador Constituinte que deixou seu cargo com o acúmulo de cinco polpudas aposentadorias, todas pagas com o dinheiro de nossos impostos. Desse mato não sai coelho. É preciso entender que o problema da governabilidade do Brasil vem de longe e reside nas instituições que permitem o domínio permanente de oligarquias que sustentam e são sustentadas por currais eleitorais. À ditadura pelas armas sucedera a ditadura pelo voto popular. Os políticos não estão interessados nas indispensáveis reformas de base, tais como bipartidarismo com parlamentarismo, sistema unicameral e proporção representativa equânime, indispensáveis para a elaboração de leis visando o bem-estar social. A salvação estaria na proclamação de uma nova Carta Magna, elaborada não pelos atuais políticos detentores do poder, mas por uma Assembléia Constituinte composta de cidadãos honestos e competentes, imbuídos de um alto espírito patriótico, dispostos a trabalhar gratuitamente. Os Constituintes deveriam jurar publicamente que não irão ocupar cargos públicos eletivos ou executivos, pois nunca deverá ser permitido legislar em causa própria. Caberia à Sociedade Civil iniciar um movimento de conscientização para a construção de uma cidadania baseada na meritocracia, onde não houvesse partidos de aluguel, corrupção, impunidade, injustiças sociais. ONGs que cuidam de democracia, cidadania e transparência, ajudadas pelo "quarto poder", constituído pelos meios de comunicação, deveriam convocar as forças vivas da Nação (Ordem dos Advogados, Sindicatos, Uniões de Estudantes, sociólogos, artistas, cientistas) para formular um esboço de Constituição, enxuta e assertiva. O projeto seria submetido à apreciação de todos os cidadãos, via Internet e outros meios de mídia interativa, para acolher sugestões. Sua redação final seria objeto de aprovação popular via Referendum ou Plebiscito. Anteriormente a uma reforma do sistema político, qualquer eleição deve ser considerada eticamente ilegítima. Um país é realmente democrático quando o voto popular é expresso livremente, sem nenhuma obrigação de ordem física ou moral. Ora, se o povo mais necessitado vende seu voto em troca de um benefício qualquer, sua escolha não está sendo livre. O voto de cabresto é a negação do próprio princípio democrático por causar um verdadeiro mercado: irá vencer quem tiver mais dinheiro ou, estando já no poder, oferecer mais regalias, colocando a máquina do Estado a serviço da propaganda eleitoral. Os poderosos simplesmente compram o voto da massa popular mais carente e desinformada em troca de uma bolsa, de um remédio, de uma assistência qualquer. Para quebrar este domínio escravagista só o advento de uma nova ordem social.

Sim, nós podemos!

Não porque sempre foi assim tem que continuar desse jeito. O povo brasileiro tem condições de reverter a humilhante situação de sobreviver à custa de esmolas do poder público. Ele deve começar a clamar pela justiça social e não pela caridade dos poderosos, que tiram o dinheiro da classe média que produz a riqueza nacional para sustentar exploradores da classe alta e vagabundos da classe mais baixa. Os governos que se sucederam, ao longo de quase cinco séculos (monarquia, ditadura militar, falsas democracias de direita ou de esquerda), foram sempre marcados pela corrupção e pela impunidade, pouco se importando em fazer as reformas estruturais capazes de construir uma cidadania de verdade. Infelizmente, na atual conjuntura, não há político decente: quem não é pessoalmente corrupto, é conivente ou omisso, carregando na alma a responsabilidade pelo futuro pouco promissor reservado a nossos filhos e netos.

O pecado original do fracasso das várias Constituições, inclusive da de 1988, hipocritamente chamada de "cidadã", é que elas foram redigidas pela classe política, por Deputados e Senadores da República preocupados mais em defender seus direitos corporativistas do que o bem estar social. Nossas instituições permitem o domínio permanente de oligarquias que sustentam e são sustentadas por currais eleitorais. À ditadura pelas armas sucedera a ditadura pelo voto popular. Os políticos estão mais interessados em se reeleger do que em promover as indispensáveis reformas de base, tais como bipartidarismo com parlamentarismo, sistema unicameral e proporção representativa equânime, isonomia com meritocracia, planejamento familiar, educação, saúde, transporte coletivo, segurança pública.

É pura ilusão esperar de membros dos atuais partidos políticos, fragmentados e comprados por cargos públicos e inúmeras mordomias, alguma reforma substancial: desse mato não sai coelho! A salvação estaria na proclamação de uma nova Carta Magna, elaborada não por políticos detentores do poder, mas por uma Assembléia Constituinte composta de cidadãos honestos e competentes, imbuídos de um alto espírito cívico, dispostos a trabalhar gratuitamente. Os Constituintes deveriam jurar que não irão ocupar cargos públicos eletivos ou executivos, pois nunca deveria ser permitido legislar em causa própria. Caberia à Sociedade Civil iniciar um movimento de conscientização para a construção de uma cidadania onde não houvesse partidos de aluguel, corrupção, impunidade, injustiça social.

ONGs que cuidam de democracia, cidadania e transparência, ajudadas pelo "quarto poder", constituído pelos meios de comunicação, deveriam "




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