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UGT Press 584: Como se forjam os mecanismos de poder no Brasil?


23/10/2017

COMO SE FORJAM OS MECANISMOS DE PODER NO BRASIL? Esta é uma pergunta de difícil resposta, especialmente para uma organização sindical, mesmo que assessorada e tendo à sua disposição algumas inteligências multidisciplinares. Nem sempre é possível consultá-las e, às vezes, há uma aventura em responder. Contudo, podem ser feitas algumas tentativas. A primeira delas remonta à descoberta e à colonização, com a monarquia portuguesa imprimindo sua marca. Começou ali a ideia, que persiste até hoje, de poder central ou comando centralizado. Antes, em 1534, criaram-se as Capitanias Hereditárias, embriões de nossas Províncias e, depois Estados. Os donatários eram pequenos reis e enfeixavam todos os poderes, tendo à sombra somente a Igreja. Já antevendo o fracasso das capitanias (só duas se desenvolveram), Portugal criou o Primeiro Governo Geral do Brasil, nomeando Tomé de Souza como governador-geral. As capitanias foram oficialmente extintas em 1821, pouco antes da Independência. Depois desta surgiu o Império, com Pedro Primeiro à frente.

 

IMPÉRIO: o Império no Brasil foi iniciado em 1808 (isso não é reconhecido historicamente) quando recebemos a figura do Príncipe Regente, depois D. João VI, fugido de Portugal pelo avanço das tropas napoleônicas. Oficialmente, o Brasil passou à categoria de Reino Unido em 1815. Em 1821, d. João voltou a Portugal e deixou aqui o seu filho Pedro, que proclamaria a Independência em 1822, quando nossos livros registram o início do Império do Brasil. Não foi fácil o período de Pedro Primeiro. O país estava iniciando sua marcha e havia dificuldades enormes, especialmente com os donos de escravos e de terras, uma elite predadora, pouco afeita à organização política, ainda precária. Pedro Primeiro envolveu-se com a Guerra Civil em Portugal e retornou à Europa em 1831, deixando aqui seu filho Pedro Segundo, com cinco anos de idade.

 

PEDRO SEGUNDO: tendo sido declarado herdeiro do trono, menor, em mãos de pessoas interessadas em exercer o poder, as crises se sucederam. A solução foi antecipar a maioridade de Pedro Segundo, o que não resolveu muito porque ele sempre esteve próximos de pessoas que o usavam. Apesar disso, o Império cresceu e, em 1850, o país atingiu certo nível de estabilidade interna e econômica. 1870 é considerado o início da “era de ouro” de seu reinado, sendo o país reconhecido por outras potências, modernizando-se com velocidade e perspectivas. A essa altura, com 45 anos, certamente já compreendia os segredos de Estado, mas, benevolente e magnânimo, viu crescer à sua volta o poder dos militares e dos latifundiários. A escravidão, uma chaga em nossa economia, seria fonte de seus maiores problemas e causa maior da Proclamação da República. Daí para a frente, mandaram os militares, sempre apoiados no poder econômico. Este, dependendo da época, exercido por cafeicultores, canavieiros, industriais, banqueiros, nunca deixaram de exercitar o poder.

 

PARTIDOS POLÍTICOS: os partidos políticos como instituições democráticas perderam o sentido em vários países porque estão instrumentalizados por sua elite dirigente ou por sistemas que não favorecem a renovação. Em geral, nesses países, as eleições são presididas pelo poder econômico. É o caso do Brasil. Aqui, entre nós, os partidos políticos chafurdaram-se na corrupção e a maioria deles está atolada em denúncias e escândalos. Não há nem como analisá-los diante de tantas vertentes negativas. Os eleitores votam sempre nos mesmos ou em iguais porque o sistema é protegido por aqueles que fazem as leis. Deputados e senadores, na maioria, estão envolvidos em episódios condenáveis. O enfrentamento ao STF e a conclusão do “Caso Aécio”, um senador gravado em claro delito, mostra que, se os denunciados por corrupção não votassem, a história seria outra. O STF perdeu parte de sua já parcial credibilidade.

 

BASE ALIADA: essa invenção brasileira, chamada de base aliada, por incrível que pareça, é formada depois das eleições num sistema de trocas, mais conhecido por “toma lá dá cá”. Num país sério, o núcleo vencedor forma o governo e governa com a maioria construída nas eleições. No Brasil, cargos e benesses são distribuídos para que partidos e políticos de renome sejam cooptados pelo Executivo. Funciona assim desde a queda do regime militar e não há perspectivas de mudanças a curto prazo. Foi nesse sistema que se formou aquilo que o Procurador Geral da República chamou de “organização criminosa”.

 

REFÉM: nesse sistema corrupto, caindo de podre, o presidente da República, que lá chegou por vias heterodoxas, é refém do Congresso Nacional. Um só exemplo emblemático: temos a chamada bancada ruralista, que nada mais é do que representantes de grandes pecuaristas e agricultores, mais ou menos 200 deputados. Ela, a bancada ruralista, é reflexo e continuidade do poder exercido no Império e nas diversas e diferentes fases da República, deste e do século passado, incluindo os períodos militares. Então, nesse exemplo, o Ministro do Trabalho baixa uma portaria dificultando a fiscalização e facilitando a vida daqueles que utilizam mão de obra escrava (e não são poucos, havendo exemplos até mesmo dentro do próprio Congresso Nacional). Há um clamor contra a Portaria, inclusive da imprensa, mas o presidente disse que bancará a Portaria porque precisa dos votos para se manter no poder. Há alguém que possa contrariar isso? No Congresso ninguém e no Poder Judiciário já não se acredita mais.

 

IMPRENSA: nossa imprensa, desde priscas eras, vive do Poder Público, como a maioria de nossa elite. Hoje, sem os anúncios de governos e estatais, sem o dinheiro do sistema político (horário partidário e outros) que azeitam os orçamentos dos meios de comunicação, certamente as empresas da área teriam sérias dificuldades. Então, a pergunta ética que se faz é: pode haver independência ou imparcialidade dentro desse sistema? Certamente há honrosas exceções, mas essa é uma equação que precisa ser solucionada para se resolver os demais problemas de exercício do poder no Brasil.

 

ENTÃO, “se correr o bicho pega e se ficar o bicho come”. Não há alternativas a não ser mudar o sistema político, promover séria reforma no Poder Judiciário e diminuir a influência do poder econômico, de resto um problema em todo o mundo. O problema maior é que não temos instituições ou pessoas com isenção suficiente para fazer isso. Não há estadistas. Já desperdiçamos muitas oportunidades e continuamos como um país atrasado, cuja sobrevivência se dá porque é muito rico, cheio de recursos naturais, com enorme território e várias alternativas econômicas. Nós, os trabalhadores, somos as maiores vítimas. Até o trabalho escravo andam facilitando. Estão acabando com os sindicatos. Estamos começando a percorrer os caminhos da barbárie. Infelizmente, não sabemos como construir o futuro.




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