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UGT Press 562: Falência das Instituições


13/06/2017

AVESTRUZES: as nossas honestas autoridades (difícil identificá-las) e as nossas mais caras instituições (nenhuma livre de vícios ou desvios de conduta) estão com uma dificuldade intransponível que as fazem agir como avestruzes, enterrando a cabeça na terra e ignorando os perigos que as rondam. Todas essas pessoas ou organismos sabem que a falência das instituições é algo mortal para uma sociedade organizada ou para um Estado que se diz de Direito. Os perigos desse trágico panorama de impunidade e premiação dos piores membros da sociedade brasileira poderão nos levar, em breve, a um beco sem saída. O sistema geral, seja político ou legal, não proporciona a mínima oportunidade de correção desses desvios e vícios que saltam aos olhos de todos, incluindo um nível de surpresa e indignação até mesmo na opinião pública internacional.

 

BECO SEM SAÍDA: esse beco sem saída, visível a olho nu, é a possibilidade de ruptura institucional sem precedentes ou o aparecimento de um messias, algo tão assombroso que colocaria em risco esse já precário Estado organizado ou essas "instituições que funcionam". Entre aspas porque criadas no bojo do Estado de Direito, essas instituições não funcionam e não cumprem o papel para o qual foram criadas. Como exemplo, não pela falta de tantos, mas por ser o mais recente, citaremos o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para que serve o TSE?  Sem consultar sua constituição legal (Constitucional e Lei 4737, de 15 de julho de 1965), arriscamo-nos a dizer que deveria servir para coibir os abusos e os desvios no mais fundamental dos pressupostos da Democracia: as eleições! Em seu mais recente e talvez o mais importante julgamento de sua história, por quatro votos a três (um resultado que, por si só, suscita dúvidas), validou nosso carcomido sistema eleitoral, reconhecidamente injusto, desigual, influenciado pelo poder econômico e apodrecido pela corrupção.

 

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL: o nosso TSE, já provada à exaustão sua inutilidade pelos inúmeros casos e abusos praticados nas eleições brasileiras, é um órgão extremamente caro. Somente sua luxuosa sede em Brasília custou mais de 300 milhões de reais, em valores nominais desatualizados. O seu custo anual está por volta de dois bilhões de reais, segundo a Organização Não Governamental "Contas Abertas". Em seu blog, Ricardo Kotscho disse custar 1,2 bilhão. Por que será que o TSE escolheu urnas eletrônicas, desprezadas pela maioria dos países do mundo? Por que será que ele está implantando biometria? Por que será que o Brasil precisa de título eleitoral, enquanto um simples documento de identidade seria suficiente para tudo, inclusive para votar? A explicação é simples e também está visível a olho nu.

 

APROVEITANDO A DEIXA: simplesmente para registrar, por que o Brasil não implanta desde logo um documento único, que serviria para tudo? Por que não temos um número de documento único, obtido desde o registro de nascimento? Os únicos documentos justificáveis, além da carteira de identidade tradicional, seriam o Passaporte e a Carteira Nacional de Habilitação para dirigir (em alguns países a identidade comporta também a habilitação). Claro, chegará o dia (vai ainda passar muito tempo) que teremos um único número para o Imposto de Renda (hoje, sem CPF não se faz nada), para o Seguro ou Previdência Social (se você perder sua Carteira de Trabalho, não será fácil provar os seus anos de trabalho), para identificar-se, etc... É fácil prever este distante futuro porque lógico e aliado ao desenvolvimento. Por enquanto, porque somos um país de ignorantes governados por uma elite corrupta e predadora, seguiremos assim.

 

INSTITUIÇÕES QUE NÃO FUNCIONAM: não é difícil, quando se fala de países atrasados, governados por elites predadoras e corruptas (desde sempre muitos países estão sujeitos a essa persistente deformação), citar as "instituições que não funcionam". Em nosso caso, este discurso é comum: " somos uma Democracia e aqui as instituições funcionam."  Pois bem, a partir deste mês de junho de 2017, já é possível dizer "temos instituições caras que não funcionam". Pelo menos, essa é a verdade expressada nas redes sociais e por colunistas sensatos e corretos. 




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