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UGT Press 557: Percentuais suspeitos


09/05/2017

A DANÇA DOS NÚMEROS: desde que o Brasil vem sendo sacudido pelos escândalos de corrupção que a imprensa vem divulgando, com bases em depoimentos, os números dessa tragédia nacional. Não se sabe exatamente quais os percentuais de propina, tanto quanto não se tem ideia do montante desviado dos cofres públicos. Isso não é tão difícil descobrir: há contas no exterior que já foram levantadas (nem todas divulgadas), há depoimentos conflitantes entre investigados, há o trabalho do Ministério Público e há as investigações da Polícia Federal. E há a prática descarada do costume ilícito de se levar vantagem em tudo, especialmente quando se trata de roubar a viúva, uma expressão que já caiu em desuso. E há o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras do Ministério da Fazenda).

 

COAF: o Coaf foi criado em março de 1998, com a finalidade de disciplinar, aplicar penas administrativas, receber, examinar e identificar ocorrências suspeitas de atividades ilícitas relacionadas à lavagem de dinheiro. Onze conselheiros titulares compões o Coaf: um representante da Susep, Superintendência de Seguros Privados; um representante da ABI, Agência Brasileira de Inteligência; um representante do BC, Banco Central do Brasil; um representante da RF, Receita Federal; um representante da CVM, Comissão de Valores Mobiliários; um representante da CGU, Controladoria Geral da União; um representante da PGFN, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional; um representante do MJ, Ministério da Justiça; um representante da PS, Previdência Social; um representante do MRE, Ministério das Relações Exteriores; e um representante do CGU, Controladoria Geral da União. São pessoas qualificadas, saídas todas dos mais importantes órgãos públicos deste país. É uma estrutura que precisa estar a serviço das entidades públicas ou, melhor dizendo, do Estado Brasileiro. Qual tem sido o papel do Coaf diante dos descalabros que atinge a administração pública nacional? É provável que esteja fazendo alguma coisa, mas isso continua longe do conhecimento geral, da imprensa, das universidades ou mesmo de gente  especializada.

 

GRANDES FORTUNAS: muitos desses suspeitos de corrupção, alguns até presos, têm revelado a posse de grandes fortunas pessoais, incompatíveis com os ganhos pessoais, com valores declarados muito abaixo do mercado, especialmente quando se trata de imóveis. Repetimos que isso não é nada difícil de ser levantado. Em geral, há movimentação bancária de pessoas que fizeram negócios com esses suspeitos, há registros nos cartórios de imóveis em nome de amigos e parentes, há até movimentação em bancos do exterior, conforme já demonstrado em vários casos. Enfim, o Brasil e seus órgãos, especialmente a Receita Federal, tem meios para buscar o fio da meada (origem e alcance) dessas falcatruas todas. Se não o fazem, são esses órgãos os que precisam ser investigados, mas aí sobra a pergunta: quem fiscaliza os fiscalizadores brasileiros? Em democracias sólidas, a Justiça e o Parlamento. Alguém acredita que essas instituições estão à altura desses desafios?

 

ZERO VÍRGULA: a maior palhaçada de todas parece envolver os percentuais das propinas. Esses suspeitos, notadamente os empresários corruptores, ao serem perguntados sobre o assunto, têm a capacidade de dizer: "zero vírgula qualquer coisa". Ora, isso é um acinte à inteligência nacional.  Neste país, sabe-se que antes de percentuais desavergonhados, era costume levar 10% (dez por cento ) do valor dos contratos e isso vem de longe. Os escalões menores levavam um pouco menos. Agora já é de conhecimento públicos que algumas grandes obras foram sobrefaturadas em bilhões de reais, milhões em obras menores ou nas esferas inferiores de governo. Engenheiros que estão acostumados com esses números e habituados aos custos das obras, à boca pequena, informam que existem casos de uma obra custar de três a quatro vezes seu efetivo valor, ou seja, sobrefaturamento da ordem de 300 ou 400 por cento a mais. Olhando a movimentação da Odebrecht, no Brasil e no exterior, bem como o alcance de suas ações,  pode-se perfeitamente chegar à conclusão de que os percentuais das propinas estão sendo mascarados, diminuídos ou ocultados. Só a ação da Justiça dos Estados Unidos, com a qual a empresa concordou, inclui a devolução de mais de dois bilhões de reais aos cofres públicos. Se a empresa tem para devolver, implica dizer que ela acumulou muito nos últimos 40 anos (o seu ex-presidente confessou que faz isso há mais de 40 anos).

 

TODOS ACEITAM: esses percentuais ridículos e desprezíveis são aceitos tanto pelas autoridades como pela imprensa (o povo, infelizmente, nem tem ideia disso). Há motivos para essa atitude. Percentuais menores implicam em eventuais custos menores, quando e se por acaso forem condenados à devolução dos valores surrupiados ou no pagamento dos impostos sonegados. Caixa dois que querem descriminalizar é simplesmente sonegação pura e simples de tributos. Não se acredita que os órgãos públicos brasileiros vão chegar ao fundo do poço desses crimes todos, seja porque não possuem os meios técnicos para isso, seja porque há a orquestração de um "deixa prá lá" por parte dos três poderes. Um consenso no futuro talvez seja necessário, mas ele deveria passar pelo pagamento de tributos, pela devolução das propinas e pela inelegibilidades dos envolvidos.




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