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Biden enfrenta grandes desafios enquanto reverte a política de imigração de Trump


13/04/2021

“Reverter as políticas de separação de crianças de suas mães, eu não peço desculpas por isso”, declarou o Presidente John Biden, em sua coletiva de imprensa de 25 de março. “Reverter as políticas de ‘Continue no México”, sentado na beira do Rio Grande em uma circunstância lamacenta, sem o suficiente para comer – eu não peço desculpas por isso.”

“Eu não peço desculpas por terminar programas que não existiam antes de Trump se tornar Presidente, que têm um impacto incrivelmente negativo na lei, lei internacional, assim como na dignidade humana. E então, eu não peço desculpas por isso,” o Presidente Biden declarou.

Ele estava respondendo a uma enxurrada de perguntas de repórteres que, ao invés de focar na pandemia de COVID-19 e no mais significativo ataque aos direitos de voto desde a Reconstrução, escolheram promover os pontos de discussão dos Republicanos sobre a “crise” dos refugiados na fronteira EUA-México. Eles pareciam sofrer de amnésia sobre o imenso dano das cruéis políticas de imigração de Trump.

Os Republicanos estão esperando que uma histeria xenofóbica sobre imigração e “fronteiras abertas” vá galvanizar sua base, catapultando-os para a vitória nas eleições de 2022. A Alfândega e Patrulha da Fronteira, infiltrados por redes fascistas e apoiadores de Trump, colabora com oficiais eleitos Republicanos, incluindo a encenação de cruzamentos de migrantes para a mídia.

“Isso é uma tentativa planejada e coordenada de sabotar a administração Biden,” disse Jenn Budd, uma ex-agente da Patrulha de Fronteira que se tornou ativista dos direitos dos imigrantes, que trabalha com a Coalisão de Comunidades da Fronteira Sul.

Adicionalmente, dezoito senadores Republicanos, liderados pelo Senador Ted Cruz (Republicanos – Texas) realizaram uma manobra noturna, em 25 de março, para as câmeras de TV, “caçando” imigrantes cruzando o Rio Grande, completa, com uniformes militares e armas de fogo.

Os Republicanos também estão tentando desviar a atenção do sucesso inicial de Biden com o programa de vacinação em massa da COVID-19 e a passagem da Lei de Recuperação Americana, com seus transformacionais benefícios econômicos e sociais.

De acordo com especialistas, o aumento de imigrantes tentando entrar na fronteira EUA-México foi previsível e não se atribui às políticas de Biden. O aumento de 28% entre janeiro e fevereiro se aproxima do aumento de 31%, em 2019, durante a presidência de Trump e é similar com o que acontece nessa época do ano, voltando a 2012.

Ao invés, isso reflete um pico anual de pessoas fazendo a jornada norte dos países do Triângulo da América Central da Guatemala, Honduras e El Salvador. Os migrantes estão fugindo de condições desesperadas, as quais Biden vividamente descreveu em sua coletiva de imprensa, incluindo violência, pobreza profunda e desastres naturais. Eles estão tentando alcançar a fronteira dos EUA antes do calor insuportável dos meses de verão no deserto mexicano. Muitos atrasaram fazer a jornada perigosa por um ano inteiro por causa da pandemia, fazendo os números chegarem agora ainda maiores.

O aumento também é resultado da fracassada política de Trump de “Continue no México” e a invocação do Título 42, da Lei de Saúde Pública de 1944, que bloqueia a maioria dos refugiados de entrar, baseado na pandemia de COVID. Essas políticas, ideia de Stephen Miller, essencialmente erigiram um “muro invisível”, destinado a terminar com a imigração e asilo. Eles prenderam 70.000 requerentes de asilo em campos esquálidos e perigosos na fronteira. A política de “medição” de Trump, que severamente limitou audiências de asilo, foi uma violação às leis internacionais e dos EUA. E muitos foram expulsos pelo Imigração e Fiscalização Alfandegária (ICE, na sigla em inglês) apenas por tentar entrar de novo.

Na eliminação das políticas de Trump, a administração Biden e os Democratas estão correndo para implementar um sistema de imigração do Século XXI, que reconheça novas realidades econômicas, ambientais e trabalhistas. As novas políticas rejeitam a crueldade, força bruta, detenção e militarização da fronteira, políticas que não conseguiram resolver a causa raiz das migrações.

A nova política, corporificada em ordens executivas e na Lei de Cidadania dos EUA, a mais abrangente mudança na lei de imigração em uma geração, inclui um caminho para a cidadania para 11 milhões de imigrantes não documentados, começando por aqueles protegidos pela Ação Diferida para Chegadas de Infância (DACA, na sigla em inglês), a reunificação de famílias, novas formas para imigrantes entrar no País, terminar o banimento de muçulmanos legalmente, expandir o número de refugiados permitido e estender a assistência médica e proteções para trabalhadores e direitos civis.

A Câmara liderada pelos Democratas adotará a Lei de Cidadania dos EUA em abril. Contudo, ela já passou a Lei do Sonho e da Promessa, que concede um caminho para a cidadania para 2,5 milhões de “Dreamers” (Sonhadores) e a Lei de Modernização da Força de Trabalho Agrícola, que daria status legal para 325.000 trabalhadores agrícolas imigrantes. Todas essas leis encaram uma luta difícil no Senado dos EUA e não vão passar a menos que os Democratas eliminem a obstrução.

Mas esforços para reverter as políticas de Trump incorporadas e a transição para novas vão levar tempo. Qualquer mudança será difícil, dado a imensa resistência dos Republicanos, incluindo seu domínio sobre os governos estaduais e pressão de complexos prisionais privados. Além disso, tribunais federais dominados pela direita impuseram uma suspensão na moratória de 100 dias de deportações de Biden.

Biden está lutando contra a resistência do “estado profundo” da Alfândega e Patrulha da Fronteira e sindicatos da ICE, que pesadamente apoiaram Trump e continuam a executar suas políticas. Mais de 500.000 imigrantes foram expulsos pelo ICE, sob o Título 42, desde 20 de março de 2020, incluindo mais de 1.200 haitianos desde 1º de fevereiro de 2021.

As políticas de Trump, orientadas ao redor da crueldade como dissuasão, resultaram em uma crise humanitária, incluindo separação de famílias, crianças encarceradas, detenção infinita em instalações privadas, e negativas a pedidos de asilo, incluindo menores desacompanhados, uma violação da lei dos EUA e internacional. Sem mencionar mandar requerentes de asilo de volta para as condições perigosas das quais eles fugiam.

A administração Biden tem que abordar o aumento de menores desacompanhados procurando asilo com um sistema de imigração que foi sabotado e desmantelado por Trump, incluindo um mal equipado para abrigar grandes números de imigrantes antecipados. Um enorme desafio é encontrar habitação de emergência e prover representação legal para esses

jovens. A Lei de Proteção e Reautorização de Vítimas de Tráfico, de 2008, rege o tratamento de menores desacompanhados.

A administração está antecipando que um número recorde de menores desacompanhados vai procurar asilo esse ano. Em adição com reabrir instalações de habitação federais, usando hotéis e o vazio centro de convenções de Dallas, e alistando a Agência Federal de Gestão de Emergências (FEMA, na sigla em inglês), Biden anunciou habitações adicionais no Forte Bliss, perto de El Paso, Texas.

A administração deu a tarefa à Vice-Presidente, Kamala Harris de construir uma estratégia geral para abordar a imigração na fronteira. “Uma grande parte de seu portfólio vai ser desenvolver estratégias dizendo respeito às causas raízes que geram migrantes e refugiados,” disse Frank Sharry, diretor executivo da America’s Voice, “e criar caminhos legais da região que tira a pressão da fronteira”.

Simultaneamente, a administração procura restaurar o sistema de asilo dos EUA, desmantelado por Trump e abertamente sabotado por agentes da Alfândega e Patrulha da Fronteira e seu sindicato.

Para o momento, a administração Biden deixou no lugar a ordem de Trump usando o Título 42. Contudo, a Axios reportou que o governo expulsou apenas 13% dos imigrantes, em 14 de março de 2021, porque o México não pode processa-los. Embora sua estadia nos EUA não esteja garantida, vai ser permitido ao resto ficar nos EUA durante os procedimentos de imigração.

A administração escolhe reforçar o Título 42 diferentemente, não expulsando mais menores desacompanhados, que é a causa de um significativo aumento em seus números. “Nós decidimos que nós podemos abordar o imperativo de saúde pública, enquanto abordamos as necessidades humanitárias das crianças vulneráveis,” o Secretário do Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS, na sigla em inglês), Alejandro Mayorkas, disse.

Ainda, organizações de direitos dos imigrantes são nitidamente críticas ao fato de a administração não se mexer mais rapidamente para parar de expulsar imigrantes sob o Título 42, incluindo bloquear a maioria dos refugiados de aplicar por asilo. Advogados criticaram a forma com que a administração lida com as condições de vida dos imigrantes, especialmente para as crianças desacompanhadas. Eles estão exigindo um fim para a criminalização dos imigrantes, fechando dez instalações de detenção.

O Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos (HHS, na sigla em inglês) está acelerando o processo de liberar menores desacompanhados para membros da família já nos EUA, através do Escritório de Reassentamento de Refugiados. O DHS estima que 80% das crianças tem parentes nos EUA. A Alfândega e Patrulha de Fronteira, que primeiro detém as crianças, foi acusada de desacelerar sua liberação para o HHS para piorar a crise. “Não leva tanto tempo para processar crianças,” disse Budd.

Então, a administração está apelando para trabalhadores federais de voluntariarem para ajudar a HHS a contatar as famílias mais rapidamente. Sob Trump, membros das famílias tinham medo de reivindicar os menores desacompanhados, temendo a deportação.

“Nós não vamos terminar esse ano sem ação sobre imigração, além de desfazer os danos de Trump a nossa comunidade”, disse Erika Andiola, oficial de advocacia chefe da RAICES. “Nós não vamos mais aguentar mais criminalização à comunidade imigrante.”

John Bachtell é presidente da Long View Publishing Co., editora da People’s World. Ele foi presidente nacional do Partido Comunista dos EUA, de 2014 a 2019. É ativista em lutas eleitorais, trabalhistas, ambientais e por justiça social. 

 

Tradução: Luciana Cristina Ruy

 

Fonte: People’s World




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