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Habib’s não respeita direitos trabalhistas para oferecer esfiha barata


03/03/2021

De acordo com denúncia apurada pelo portal UOL, as lojas Habib’s só dão lucro se negarem direitos trabalhistas básicos a boa parte de seus funcionários, se confiscarem os 10% que os clientes dão de gorjeta, se sonegarem impostos e se usarem produtos de qualidade inferior.

A reportagem da Uol publicou matéria sobre a ‘mágica’ da esfiha barata às custas da exploração de funcionários. Uma ação protocolada na Justiça de São Paulo neste mês joga luz sobre um lado sombrio da empresa aberta há 32 anos com a missão “mágica” de vender comida o mais barato possível –a esfirra aberta de carne custa atualmente R$ 1,45, mas são comuns promoções a R$ 0,99.

A ação tramita desde o dia 5 de fevereiro na 2ª Vara Empresarial do Fórum Central Cível de São Paulo. Nela, o empresário Marcelo de Souza, 50 anos, que foi franqueado da marca nos últimos três anos, pede uma indenização de R$ 1,990 milhão por descumprimento de contrato por parte de três empresas que operam a marca Habib’s, orgulhosamente intitulada a maior rede de comida rápida árabe do mundo, com 430 lojas.

Decepcionado por ter investido as economias “de uma vida toda” em um restaurante em Caieiras, na Grande São Paulo, Souza afirma na Justiça que o conglomerado criado em 1988 pelo luso-brasileiro Antônio Alberto Saraiva, o Habib (amigo em árabe), se sustenta em “práticas escusas” e em “comportamento predatório”. “Constata-se que a obtenção de resultados financeiros favoráveis na operação depende de práticas comerciais duvidosas e questionáveis”, diz na ação.

O comerciante relata que investiu R$ 2,6 milhões no restaurante de Caieiras, inaugurado em outubro de 2017. Esperava ter retorno de “32 a 48 meses”, como prometido pelos franqueadores. Logo após abrir a loja, percebeu que isso nunca aconteceria se agisse de forma estritamente ética e legal.

Por meio do sistema de gestão da rede de franquias, chamado Tiger, Souza constatou que as lojas que têm participação acionária das empresas de Alberto Saraiva (Alsaraiva, Século XXI e Gennius) obtêm resultados melhores que as unidades de franqueados independentes.

Aparentemente, a maior “mágica” dos preços baixos do Habib’s sai da cartola do desrespeito à legislação trabalhista. Lojas com o mesmo número de funcionários apresentam diferenças salariais de até 71,4%, apesar de estarem sob as mesmas esferas sindicais.

Salário abaixo e gorjeta confiscada

O empresário Marcelo de Souza, através do sistema Tiger, começou a acessar informações de outras franquias e começou a estranhar os gastos de outros Habib’s com salários. Em abril do ano passado, uma loja próxima ao aeroporto de Congonhas dispendeu apenas R$ 9.351,11 em salários, mesmo com 30 funcionários. Isso colocaria o holerite médio em pouco mais de 300 reais por mês para cada profissional.

Outra percepção estranha de Marcelo de Souza foi sobre a propriedade das lojas mais lucrativas: o empresário percebeu que as lojas com participação acionária do grupo Habib’s (Alsaraiva, Gennius e Século XXI) obtinham resultados melhores. Quando observou as folhas salariais, por exemplo, da loja Tremembé, localizada na Zona Norte de São Paulo, os documentos relatavam que o restaurante pagava aos seus funcionários menos que o piso da categoria exigido pelo sindicato na capital.

Outra denúncia é que as lojas ficariam com os 10% que seria dado aos funcionários. Segundo o processo movido por Marcelo, dos 11 mil reais mensais presumidos de gorjeta para funcionários, pouco menos de 3 mil foram distribuídos aos contratados. O Notícias da TV ainda ouviu diversos funcionários que relataram terem sido contratados, sem CLT, pelo preço de R$ 5 a hora.

Em reunião com os sócios do Habib’s, Souza afirmou ter sido coagido a retirar direitos trabalhistas. “Ao atender aos chamados para reuniões no escritório das requeridas [Alsaraiva, Século XXI e Gennius, as empresas de Alberto Saraiva], onde não se pode participar com celulares por receio de gravações, as sugestões da rede são exatamente as mesmas: solicitam aos requerentes [Souza e sua sócia] que mitiguem direitos trabalhistas básicos para conseguirem resultados lucrativos em sua loja“, escreveu na inicial o advogado Alvaro Fumis Eduardo, que defende o empresário na casa.

com informações do Portal Uol




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