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29/04/2015
Carência para acesso ao benefício será menor; economia prevista recua em R$ 1 bilhão
DE BRASÍLIA
O governo recuou mais uma vez em pontos do ajuste fiscal e vai abrir mão de R$ 1 bilhão em economia prevista com mudanças em benefícios previdenciários.
A medida provisória que altera regras de acesso à pensão por morte terá texto mais ameno do que o em vigor.
A nova proposta do Congresso reduz a carência de contribuição para que o cônjuge tenha direito à pensão por morte (veja ao lado). As mudanças devem ser votadas na próxima terça (5).
Se o tempo de casamento ou de contribuição for inferior ao exigido, o cônjuge terá direito à pensão por quatro meses. No texto original, não havia o auxílio.
Também foi retirado artigo que previa pagamento de 60% da aposentadoria a cônjuge mais 10% por dependente.
Fonte: Folha de S. Paulo
UGT - União Geral dos Trabalhadores
