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A empresa norueguesa Nordic Trustee, administradora de títulos de dívida da OSX, pediu a falência da OSX Leasing - subsidiária da companhia naval fundada por Eike Batista, que tem sede na Holanda e não entrou em recuperação judicial. O pedido foi registrado ontem nas Cortes de Amsterdã e de Haia, segundo comunicado da empresa norueguesa.

O pedido foi feito após o acordo fechado entre a OSX e a petroleira OGX, também de Eike, para suspensão por seis meses dos pagamentos que estão em aberto pelo afretamento de uma plataforma da empresa naval, a FPSO OSX-3. Também foram anunciadas as suspensões, pelo mesmo prazo, de futuros pagamentos e outras obrigações colaterais previstas nos contratos relacionados ao afretamento, firmados em 12 de setembro de 2014.

A norueguesa tem os direitos recorrentes do aluguel da plataforma, por contrato assinado em setembro de 2014. Segundo a administradora, há quantias devidas e pagáveis relacionadas às garantias previstas em contrato.

De acordo com a Nordic Trustee, há a expectativa de que as cortes holandesas determinem uma data para as audiências do pedido de falência. A administradora de bonds (títulos de dívida) diz no comunicado que não deu o seu consentimento para o acordo entre as duas empresas.

De acordo com a norueguesa, complementações, suplementos, modificações, concessões ou renúncias relativos ao contrato de afretamento da plataforma FPSO OSX-3 só podem ser feitos com o consentimento prévio da administradora, o que não ocorreu. "A administradora dos bonds observa que qualquer acordo não é válido e não afeta os direitos das partes previstas no contrato de afretamento", diz o comunicado.

A OSX Leasing é a dona das plataformas de petróleo do grupo. O acordo entre OGX e OSX faz parte de medidas tomadas pela administração em função da queda acentuada do preço do petróleo no mercado internacional. Na semana passada, a petroleira divulgou que sua produção de óleo em fevereiro alcançou um total de 357.968 barris, o que representa queda de 18% em relação a janeiro.

Fonte: Estadão