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16/04/2025
Em reunião realizada nesta semana com a presença do ministro
do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, representantes das principais centrais
sindicais brasileiras, entre elas a UGT (União Geral dos Trabalhadores),
CUT, Força Sindical, CTB, NCST e CSB,
manifestaram descontentamento com o adiamento da publicação da nova Norma
Regulamentadora nº 1 (NR 1).
A norma, que trata das Disposições Gerais e Gerenciamento
de Riscos Ocupacionais, é considerada estratégica pelas centrais na
promoção da saúde e segurança do trabalhador, e sua atualização vem
sendo debatida de forma tripartite há anos.
Durante a reunião, que também contou com a participação de
representantes do setor empresarial e de técnicos do governo, foi proposto um
novo cronograma de construção da agenda que levará à publicação da NR 1. Embora
reconheçam a importância do diálogo e da construção conjunta, as centrais
reforçaram que o adiamento contraria o esforço já consolidado nos fóruns
técnicos e nas mesas de negociação.
O secretário nacional de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Adjunto da UGT, Renato Fernandes Pereira, destacou que a nova NR 1 está
diretamente ligada à garantia de ambientes de trabalho mais seguros,
saudáveis e alinhados às boas práticas internacionais. Ele reiterou que o
avanço da norma representa um passo importante na modernização das relações de
trabalho, sem abrir mão da proteção dos trabalhadores.
“As centrais vêm construindo essa norma com muito empenho,
sempre pensando no bem-estar dos trabalhadores. Adiar agora sua publicação é
frustrante e sinaliza um retrocesso que não podemos aceitar de forma passiva”,
afirmou Renato.
Apesar das divergências, ficou acordado que o grupo
continuará trabalhando para construir consensos e viabilizar a publicação da
NR 1 em prazo razoável, com base nos princípios do diálogo social e da
valorização da saúde e segurança no ambiente de trabalho.
A UGT segue atuando firmemente para garantir que as normas
regulamentadoras avancem na proteção dos trabalhadores, ao mesmo tempo em
que impulsionam uma agenda de desenvolvimento justo, sustentável e responsável.
https://sindpd.org.br/2025/04/15/governo-adia-regra-norma-regulamentadora/
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/germano-ribeiro/norma-sobre-saude-mental-no-trabalho-deve-ser-adiada-apos-pressao-de-entidades-privadas-1.3641494
UGT - União Geral dos Trabalhadores
