Notícias

A reforma trabalhista de 2017 trouxe uma das maiores mudanças na história recente do movimento sindical brasileiro: o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical. Com a drástica redução ou até mesmo a perda total dessa receita, as entidades sindicais precisaram enfrentar um cenário desafiador e promover uma reestruturação em sua forma de atuar e se manter. Sem o financiamento compulsório, o movimento sindical foi obrigado a repensar sua sustentabilidade, reduzir estruturas e focar ainda mais na representatividade da categoria e nos serviços prestados aos trabalhadores.

Neste contexto, as notas técnicas elaboradas pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho, tiveram papel importante ao orientar as práticas das entidades e das empresas quanto à nova realidade da contribuição. As manifestações técnicas da Conalis reforçam o entendimento sobre a legalidade de outras formas de financiamento, especialmente as contribuições previstas em acordos e convenções coletivas.

A UGT – União Geral dos Trabalhadores, desde o início, tem uma posição clara: não há mais espaço para o retorno da antiga contribuição sindical compulsória. Esse formato de custeio sindical, de imposição e sem contrapartida clara aos trabalhadores, não encontra mais respaldo nem entre os trabalhadores, nem na sociedade em geral. O novo momento exige entidades fortes e atuantes, legitimadas pela confiança e pelo apoio direto dos trabalhadores que representam.

A UGT Paraná, ciente dessa realidade, abre espaço para o lançamento da terceira edição do livro “Contribuições Sindicais e Negociação Coletiva”, do Procurador-Chefe do MPT no Paraná, Dr. Alberto Emiliano, obra que aprofunda conceitos relevantes sobre as formas de custeio das entidades e a importância de um sindicalismo comprometido com os reais interesses da categoria.

Hoje, estão em vigor decisões e normativas que garantem a validade das contribuições convencionais previstas nas Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho, desde que respeitado o direito de oposição do trabalhador e a razoabilidade dos valores das contribuições deliberados em assembleia. A liberdade sindical e a autonomia das assembleias são pilares democráticos desse modelo, o que permite que as categorias deliberem sobre suas contribuições de forma transparente.

“Nesta quinta-feira vamos reforçar junto aos nossos sindicatos a importância de elaborar políticas sociais sólidas, para que acordos e convenções atendam os anseios da classe trabalhadora. O desafio é construir, nas assembleias, instrumentos que fortaleçam um sindicalismo cidadão, ético e democrático, com o objetivo principal de entregar resultados concretos e efetivos para os trabalhadores e trabalhadoras que representamos”, afirma o presidente ugetista, Manassés Oliveira.

Fonte: UGT-Paraná