25/03/2025
Nesta terça-feira (25), o Brasil celebra o Dia da Constituição da República, uma data de grande importância para a história do nosso país. Promulgada em 1824, a primeira Constituição organizou o país como um Império e estabeleceu as bases para o funcionamento do Estado brasileiro.
Esta Constituição representou um marco na consolidação do sistema jurídico e político do Brasil, criando um conjunto de regras e princípios que orientaram a vida nacional por muitos anos.
Dentre os aspectos mais marcantes da Constituição de 1824, destaca-se a divisão dos poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), além da criação de direitos e garantias de convivência no Império (liberdade de expressão, propriedade privada, liberdade de culto, etc).
O dia de hoje nos convida a refletir sobre o desenvolvimento constitucional do Brasil e os avanços dos direitos civis e sociais conquistados nas constituições posteriores, como a de 1891, a de 1934, e a de 1988.
Fonte: Contec
UGT - União Geral dos Trabalhadores