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A Diretoria da União Geral dos Trabalhadores – UGT, do Estado do Rio Grande do Sul, reunida em sessão ordinária, aprova a presente moção de apoio ao Projeto de Lei 67/2025, de autoria da Deputada Federal Daiana Santos.

Considerando, que o PL 67/2025 visa alterar a Lei 12.790 (que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de comerciário), e o Artigo 58 da CLT, quando visa reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais, promovendo melhorias nas condições de trabalho e qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros.

Considerando, que a redução da jornada de trabalho é uma reivindicação histórica dos movimentos sindicais e uma medida que pode contribuir para a geração de novos empregos e a redução das taxas de desemprego.

Considerando, que a proposta em questão está alinhada com as necessidades e anseios da classe trabalhadora brasileira.

Resolve:

- Aprovar a presente moção de apoio ao PL 67/2025;

- Encaminhar cópia da presente moção à Deputada Federal Daiana Santos, ao Presidente da Câmara dos Deputados e aos demais parlamentares da bancada federal do Estado do Rio Grande do Sul;

- Divulgar a presente moção nos meios de comunicação local e nas redes.

Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2025.

Norton Jubelli Rodrigues

Presidente