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A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação, Limpeza Urbana e Áreas Verdes (CONASCON) e o SIEMACO São Paulo seguem firmes na mobilização em defesa do Projeto de Lei 4.146/2020. O projeto, que busca regulamentar a profissão dos trabalhadores da Limpeza Urbana, é considerado um marco para corrigir desigualdades históricas enfrentadas pela categoria, essencial para o funcionamento das cidades, mas frequentemente invisibilizada.

A audiência pública prevista para o dia 17 de dezembro, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, foi desmarcada. Mesmo assim, CONASCON e SIEMACO-SP reafirmam seu compromisso de manter o tema em pauta, promovendo diálogos com os parlamentares e mobilizando a sociedade para garantir o avanço da proposta no Congresso Nacional.

Entre os principais pontos do projeto estão:

• Piso salarial nacional: fixação de dois salários mínimos;
• Adicional de insalubridade: 40% sobre o salário-base;
• Redução da jornada semanal: limitação a 40 horas;
• Aposentadoria especial: regras diferenciadas para trabalhadores expostos a ambientes insalubres.

Segundo Moacyr Pereira, presidente da CONASCON, a regulamentação é uma questão de dignidade e justiça social. “Esses profissionais enfrentam desafios diários para garantir o funcionamento das cidades. O PL 4.146/2020 é um reconhecimento do valor humano e social dessa profissão”, destacou.

André Santos Filho, presidente do SIEMACO-SP, reforça que a luta não se limita à realização de uma audiência pública.
“A desmarcação é um contratempo, mas não nos desanima. Seguimos mobilizados, porque a regulamentação significa melhores condições de trabalho e qualidade de vida para uma categoria que tanto contribui para nossas cidades.”

Valorizar os trabalhadores é beneficiar a sociedade

Os trabalhadores da Limpeza Urbana desempenham um papel fundamental na saúde pública, na preservação do meio ambiente e na qualidade de vida nas cidades. No entanto, enfrentam jornadas extenuantes, riscos ocupacionais e baixos salários.

“A regulamentação não é apenas um benefício para os trabalhadores, mas para toda a sociedade. Cidades mais limpas e saudáveis dependem desses profissionais, e valorizá-los é um dever coletivo”, afirmou Moacyr.

União e mobilização para avançar

CONASCON e SIEMACO-SP conclamam trabalhadores, sindicatos e a sociedade civil a se unirem em torno da aprovação do PL 4.146/2020. “A união de todos é essencial para pressionar o Congresso Nacional a aprovar o projeto, que será um marco histórico para a valorização da categoria”, declarou André.

Apesar do cancelamento da audiência pública, as entidades garantem que a mobilização continuará firme e constante. A regulamentação dos trabalhadores da limpeza urbana segue como uma prioridade, e Conascon e SIEMACO-SP estão comprometidos em transformar essa pauta em realidade.

*Por Fabiano Polayna – Mtb 48.458/SP (texto) e Alexandre de Paulo – Mtb 53.112/SP (fotos)