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A recente proposta de isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores e trabalhadoras que recebem até R$ 5 mil mensais não é apenas uma promessa de campanha sendo cumprida, mas uma medida de justiça social que alivia o fardo daqueles que estão na base da pirâmide econômica. Essa iniciativa promove uma redistribuição mais justa do peso tributário, fazendo com que quem tem maior capacidade contributiva assuma uma parcela mais proporcional dos encargos fiscais.

Dados da Pnad Contínua de 2019, do IBGE, revelam a profunda desigualdade de renda no Brasil: 90% da população ganha menos de R$ 3.500, sendo que 70% sobrevivem com até dois salários mínimos. Em contraste, o 1% mais rico possui uma renda média mensal de R$ 32.700, e os super ricos, com ganhos superiores a R$ 50 mil por mês, frequentemente contribuíam menos proporcionalmente em termos tributários.

Com a criação de um imposto mínimo de 10% para rendas acima de R$ 50 mil mensais (ou R$ 600 mil anuais), o governo busca corrigir uma distorção histórica: os mais ricos, beneficiados por brechas legais e isenções, pagam menos impostos proporcionalmente do que as camadas médias e baixas da população. Essa medida não apenas equilibra o sistema tributário, mas também permite que recursos sejam reinvestidos em políticas públicas que favorecem a maioria, como saúde, educação e segurança.

A UGT considera essa proposta um avanço indispensável. Trata-se de uma ação que não apenas desonera os trabalhadores e trabalhadoras que ganham menos, mas também reconhece que a desigualdade social é um entrave ao crescimento econômico e à coesão social. A tributação progressiva, que faz com que aqueles que têm mais contribuam proporcionalmente mais, é uma prática comum em países desenvolvidos e deve ser fortalecida no Brasil.

Enquanto representamos a voz de milhões de trabalhadores, reafirmamos nosso compromisso de lutar por um sistema fiscal mais justo, que priorize a inclusão, o bem-estar e o equilíbrio social. A redistribuição de encargos tributários é um passo fundamental para que a sociedade brasileira avance em direção a uma verdadeira justiça econômica, onde todos possam prosperar.

Ricardo Patah

Presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT)