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Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira a aposentadoria do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. De acordo com o decreto, a aposentadoria do presidente do STF começa a partir de hoje.

Em 29 de maio, Barbosa anunciou que iria se aposentar do STF. A perspectiva inicial era que ele deixasse o Supremo em junho, mas ele adiou sua aposentadoria por duas vezes alegando questões pessoais. O pedido de aposentadoria que foi publicado apenas no final das férias do presidente do STF.

Em maio, quando anunciou sua decisão, Barbosa disse a jornalistas que “tiraria um período sabático”. “Desde a minha sabatina – talvez vocês não se lembrem –, eu deixei muito claro que não tinha intenção de ficar a vida toda aqui no Supremo Tribunal Federal. A minha concepção da vida pública é pautada pelo princípio republicano. Acho que os cargos devem ser ocupados por um determinado prazo e depois deve se dar oportunidade a outras pessoas. E eu já estou há 11 anos”, disse Barbosa, na ocasião.

A partir desta sexta-feira, o STF será comandado pelo vice-presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski. Antes de ter seu processo de aposentadoria publicado no DOU, Barbosa convocou para sexta-feira a eleição para o próximo presidente da Corte. Como é tradição no Supremo, o vice-presidente em exercício normalmente é eleito para o cargo de presidente da Corte.

A interlocutores, Lewandowski diz que pretende fazer uma gestão completamente diferente do seu antecessor, priorizando o julgamento das chamadas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) e das Repercussões Gerais (ações cujo resultado de um processo serve de base para outras decisões em cortes inferiores). A ideia do ministro Lewandowski é que o STF volte a julgar casos de repercussão social, algo que ficou parado durante a gestão Barbosa por conta do julgamento do mensalão em 2012.

Ao deixar o Supremo, Barbosa se aposentará com salário de R$ 29,4 mil. A tendência é que em um primeiro momento ele deixe os holofotes e dê continuidade à sua carreira acadêmica. Barbosa também tem recebido várias propostas para ministrar palestras sobre direito penal e constitucional. Outros ministros aposentados, como o antecessor de Barbosa na presidência, Ayres Britto, tem consolidado seu nome como palestrantes após deixar o STF.

Fonte: Ig